Em vigor, lei, de origem parlamentar, que amplia combate à leishmaniose visceral

A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Com o objetivo de combater a doença e orientar a população sobre seus males e sua prevenção, foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (15/7), a Lei 11.378/2022, que institui a Política Municipal de Conscientização contra a Leishmaniose. Originária do Projeto de Lei 91/2021, de Rubão (PP), a nova lei prevê a realização de campanha de divulgação e autoriza o poder público a firmar convênios com instituições públicas e privadas para a efetivação dos trabalhos.

Transmitida pela picada do chamado “mosquito-palha”, a leishmaniose visceral também pode acometer seres humanos que convivam com o animal portador. Segundo vereadores que atuam na área, a doença já foi motivo de eutanásia de quase 32 mil animais nos últimos seis anos na capital e é a principal causa de mortes de cães em BH.

Orientar para prevenir

Aprovada pelo Plenário em definitivo no início de junho deste ano, a Lei 11.378/2022 visa a dar mais um passo na direção de se evitar a eutanásia destes animais (ato intencional de proporcionar uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa) promovendo campanha que possa prevenir e controlar a doença.

Na campanha, o Executivo dará ênfase à elucidação das características da doença e de seus sintomas, às precauções a serem tomadas pelo proprietário de animal e à orientação sobre a vacinação contra leishmaniose. Segundo Rubão, BH é o segundo polo de contágio da doença. Durante a aprovação da proposta, a iniciativa foi exaltada por vários parlamentares, que destacaram a importância da vacinação dos animais e do investimento do poder público em campanhas junto à população.

Superintendência de Comunicação Institucional