REGIÃO METROPOLITANA

Em reunião, Câmaras Municipais discutiram desafios do transporte público na RMBH

Financiamento, número de viagens de ônibus, valores de tarifas e questões contratuais estiveram em análise

segunda-feira, 4 Julho, 2022 - 15:45
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Passagens caras, redução do número de viagens, serviços inferiores aos prestados antes do início da pandemia. Estas são algumas das principais queixas acerca do transporte público coletivo de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as quais foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (4/7), durante encontro realizado na Câmara Municipal de BH. O encontro, conduzido pela presidente da Casa, Nely Aquino (Pode), e pelo vereador Gabriel (sem partido), ambos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana, reuniu representantes dos parlamentos vizinhos para debater a construção de soluções para o transporte público da RMBH. Na próxima reunião dos Legislativos Municipais, que deve acontecer em agosto, representantes do governo do Estado deverão estar presentes para receber as demandas das cidades da região metropolitana acerca do tema.

Redução de viagens e passagens caras

BH aprovou recentemente um subsídio no valor de R$ 237 milhões ao setor do transporte público de passageiros. Fruto de um acordo que envolveu Prefeitura, Câmara Municipal e empresas do setor, o benefício foi acertado a partir do cumprimento de uma série de contrapartidas por parte das empresas, entre elas, o retorno do número de viagens ao período pré-pandemia e a circulação de ôe ônibus nos horários noturnos.

Os desafios que culminaram no socorro aos empresários não são exclusividade de BH;  cidades como Mário Campos, Sabará e Esmeraldas, por exemplo, sofrem com problemas semelhantes. Em Esmeraldas, um dos municípios de maior extensão territorial da RMBH, além de alguns bairros não serem cobertos pelo transporte coletivo, os escassos serviços que existem reduziram suas viagens durante a pandemia e, mesmo com o retorno das atividades comerciais na cidade, as empresas não retornaram com os ônibus. "Já fizemos várias audiências públicas, mas ele (contrato) continua sendo descumprido", relatou a presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira Rocha (Cidadania).

A queixa sobre a redução das viagens, aliás, é a mesma trazida pela vereadora Sammantta Bleme (PT), de Mário Campos, que ainda denunciou as pouquíssimas opções de linhas na cidade. Segundo a parlamentar, o único serviço de ônibus direto para BH não é uma linha própria da cidade e, por isso, não há como registrar nenhuma reclamação sobre as viagens. "Pagamos R$ 12,25 pela passagem, o que inviabiliza termos empregos no Barreiro, por exemplo, porque nenhum empregador quer pagar esse valor e não podemos falar nada, porque somos apenas um corredor", declarou a parlamentar.

Ainda de acordo com Sammantta, esta inexistência de concessão própria do município inviabiliza qualquer atuação de fiscalização e cobrança, já que os serviços pertencem a cidades vizinhas. "Não temos linhas próprias da cidade, só pegamos carona. Fizemos reunião no Estado (governo) e o presidente da Saritur disse que tudo o que estava sendo pedido dependia da Seinfra. Somos reféns desse monopólio e não temos como recorrer", afirmou.

Planejamento da mobilidade

A Seinfra é a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, e a ideia, segundo o vereador Gabriel, é que, na próxima reunião, representantes do órgão possam estar presentes. Para o parlamentar, o desafio do transporte público passa muito menos pela questão do trânsito e de obras viárias e muito mais pelo planejamento da cidade. "Não é tanto trânsito, e sim planejamento; e os municípios da RMBH têm ainda muitas áreas livres. A ideia é que as câmaras municipais façam como fizemos aqui, criem estrutura para gestão da mobilidade dentro do planejamento urbano", esclareceu o parlamentar, defendendo que as estruturas serão as representações que irão debater a integração metropolitana. Segundo Gabriel, assim como BH criou a Sumob, cada município da RMBH deve criar estrutura semelhante para que reunidas possam apresentar um plano de mobilidade urbana ao governo do Estado, tratando dos desafios da região como um todo

Enquanto o plano ideal não chega, o desafio, segundo a presidente da Casa, Nely Aquino, é atender de forma mais imediata a população que utiliza o serviço e, por isso, o subsídio foi aprovado. Segundo a parlamentar, a destinação de recursos públicos para o setor de transporte, aprovada pela Casa, será importante para que se entenda como o sistema opera na verdade, se no déficit ou no lucro. "Precisamos entender qual o custo real para um ônibus circular em BH. Pode ser que a gente veja lá na frente que não é possível circular sem subsídios", explicou Nely.

Financiamento do sistema

Para além da integração física das linhas, terminais de embarque/desembarque e dos cartões de bilhetagem, a questão do subsídio é outro ponto de debate sobre o qual o GT Mobilidade Urbana pretende se debruçar. Segundo Gabriel, ao que parece, o sistema de transporte público de ônibus não pode mesmo se sustentar apenas com as tarifas pagas pelos usuários. Para o parlamentar, o serviço de ônibus deve ser como o serviço de lixo, onde todos pagam pela sua manutenção. "Ele (sistema de coleta) não depende do número de sacos de lixo que você colocou na rua. Ele tem uma rota e vai passar lá. O restaurante paga um pouco mais, mas todo mundo paga a taxa de lixo, colocando o lixo na rua ou não", afirmou.

Segundo Gabriel, a ideia não é criar taxas, mas sim possibilidades de subsídio por meio da atração de investimentos, como em publicidade e exploração dos terminais e estações. "Em Londres, vai lançar uma peça de teatro, eles envelopam todo o ônibus com a propaganda. É publicidade que vai para o subsídio", explicou.

No próximo encontro dos Poderes Legislativos da RMBH, que deve acontecer no mês de agosto, a ideia é que todas as Câmaras Municipais tragam para o colegiado informações sobre seus municípios, entre elas, qual é o modelo e quais as condições do contrato vigente no serviço de transporte; o órgão gestor do serviço na cidade; o valor da tarifa e se a cobrança é em dinheiro ou cartão, ou se ambos são aceitos. Para a próxima reunião, são aguardados representantes da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Seinfra.

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