Reforma de centros de saúde, combate à covid e aumento de cirurgias são destaques

A despesa em saúde liquidada pelo Município de Belo Horizonte até 23 de maio deste ano ficou em R$1.186.146.000,00. As três principais despesas do período foram relativas à assistência hospitalar e ambulatorial na rede contratada (R$380,5 milhões), à gestão de recursos humanos (R$376,2 milhões) e à assistência hospitalar e ambulatorial na rede própria (R$154,3 milhões). Já as ações de enfrentamento à covid-19 custaram ao Município, no período, R$ 61,9 milhões. Os dados foram trazidos à Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/5), pela secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro, durante audiência pública de apresentação do relatório do SUS-BH referente aos quatro primeiros meses deste ano. Na ocasião, a Prefeitura também destacou que, atualmente, estão sendo executadas, por meio de parceria público-privada (PPP), obras de reconstrução de quatro centros de saúde, além de já haver previsão de início de outras dez obras de reconstrução de unidades básicas na capital. Para reduzir a fila de espera, quase 9 mil cirurgias eletivas foram autorizadas, metade do total realizado no ano passado. 

De acordo com dados atualizados pela Prefeitura em 23 de maio, o Município empenhou em despesas de saúde, até agora, R$ 2.020.247.000,00. Já a despesa em saúde liquidada no período foi de R$ 1.186.546.000,00. Ainda em relação à aplicação de recursos na área, a secretária Municipal de Saúde apontou que a participação da receita própria do Município, em 2021, foi de 22,76%, percentual superior ao que é exigido pela legislação.

Enfrentamento à covid-19

De 20 de abril de 2020 até 24 de maio de 2022, a Prefeitura publicou 504 boletins epidemiológicos covid-19, trazendo informações como número de casos notificados, confirmados e óbitos; indicadores de imunização; e dados epidemiológicos. Com a redução dos casos da doença, a Prefeitura deixou de publicar os boletins diariamente e passou a fazê-lo duas vezes por semana desde 8 de abril deste ano. Se consideradas apenas as pessoas com 12 anos ou mais, 99,4% estão imunizados com a segunda dose ou dose única. Já entre a população de 5 a 11 anos, 52,6% receberam duas doses ou a dose única da vacina contra covid-19. A esse respeito, a secretária explicou que campanhas publicitárias e disponibilização de imunizantes em parques e shoppings foram essenciais para aumentar a cobertura vacinal.

Ainda em relação às ações de enfrentamento à covid-19, a Prefeitura informou que os atendimentos nos Centros Especializados em Covid-19 (Cecovid) caíram de 21.733 no 3º quadrimestre do ano passado para 16.541 nos primeiros quatro meses deste ano. Além disso, os atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no combate à doença também diminuíram este ano, passando de 3.504 nos quatro últimos meses de 2021 para 2.112 no 1º quadrimestre deste ano. Já a procura por teleconsultas aumentou, o que fez com que essa modalidade de atendimento passasse de 3.096 para 7.716 atendimentos no comparativo entre os dois períodos. Também houve um aumento expressivo na realização de testes de covid-19 quando comparados os quatro últimos meses do ano passado com o 1º quadrimestre deste ano: foram 90.287 testes realizados no período anterior enquanto que nos primeiros quatro meses do ano aconteceram 358.445 testagens. Além de poderem ser feitos nos 152 centros de saúde e nove UPAs, os testes também estão disponíveis nas centrais de testagem instaladas nas universidades parceiras cadastradas. De janeiro a março 2022, somente nas universidades parceiras, foram feitos cerca de 27 mil exames para detecção da doença.

Além da campanha contra a covid-19, está em execução a campanha de vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe. A campanha de imunização contra a gripe teve início em 4 de abril e, até o momento, não atingiu a cobertura vacinal esperada dos públicos-alvo: trabalhadores da saúde e população acima de 60 anos. Apenas 46,7% destes grupos prioritários foram imunizados, segundo dados da PBH, enquanto que a cobertura vacinal pretendida é de 90% destes públicos-alvo.

Obras na saúde

De acordo com a secretária municipal de Saúde, de dezembro de 2019 a maio deste ano já foram reconstruídos 36 centros de saúde por meio de PPPs. Atualmente, estão em execução obras de reconstrução de quatro unidades básicas: Pedreira Prado Lopes; Centro de Saúde Serrano; Centro de Saúde Tupi; e Centro de Saúde Jardim Leblon. Há ainda dez obras de reconstrução de equipamentos como esses a serem iniciadas, incluindo os Centros de Saúde Trevo; Horto; e Conjunto Santa Maria.

Também estão em andamento projetos de reforma das UPAs Barreiro, Oeste, Venda Nova, Pampulha e Nordeste. Há, ainda, em execução o projeto de construção do Cersam Venda Nova, além de haver outros equipamentos de saúde que se encontram em reforma, construção e adequação de acessibilidade.

Cirurgias eletivas

Com o objetivo de reduzir a fila de espera das cirurgias eletivas, contingenciadas devido à pandemia, foi editada, em 2 de fevereiro deste ano, a Portaria SMSA/SUS-BH 73/2022, que traz diretrizes e incentivos financeiros para o Projeto Municipal de Cirurgias Eletivas. A secretária municipal de Saúde apresentou como resultado preliminar desta ação a concessão, no 1º quadrimestre do ano, de 8.845 autorizações de internações para realização de cirurgias eletivas, o que representa 50% do total realizado no ano passado.

Como destaques do 1º quadrimestre deste ano, a secretária também apontou a implantação de quatro novas equipes de Consultório na Rua e da mesma quantidade de novas equipes de Saúde Bucal. Com a ampliação, o Município passa a contar com oito equipes de Consultório na Rua, garantindo cobertura a todas as regionais da cidade. Já as novas equipes de Saúde Bucal estão em atuação na Regional Pampulha - Centro de Saúde Dom Orione; na Regional Leste - Centros de Saúde Paraíso e São José Operário; e na Regional Noroeste - Centro de Saúde Pedreira Prado Lopes.

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira (PP), destacou a importância das audiências públicas para apresentação do relatório quadrimestral do SUS-BH, as quais asseguram transparência às ações e serviços promovidos pelo gestor da saúde na capital. Ele também salientou a importância da visitas técnicas, instrumentos para o Legislativo averiguar o que precisa ser aprimorado no sistema, de modo que os usuários possam ter acesso a serviços e equipamentos de qualidade.

Superintendência de Comunicação Institucional