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14/11/2025

trânsito de veículos em rodovia

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva

O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parlamentares cobram detalhes sobre empréstimos e renúncias fiscais da PBH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (14/11), dois pedidos de informação destinados à Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando o detalhamento da aplicação dos recursos que o Executivo pretende contratar por meio de operação de crédito. Ambos...

13/11/2025

ÁGUAS PLUVIAIS

Moradores do Urucuia apresentam Jardim de Chuva instalado em parceria com PBH

Inaugurado em setembro de 2025, o Jardim de Chuva situado em frente à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Solar Urucuia, na Regional Barreiro, foi criado por iniciativa da moradora e ativista ambiental Mônica Ferreira, que buscou apoio da Prefeitura e difundiu a ideia na vizinhança. Delimitado o...

Fachada do Centro Cultural Banco do Brasil onde aconteceu a exposição

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição

Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tecnologias vistas por prefeito em missão à China em debate nesta sexta (14/11)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública nesta sexta-feira (14/11), às 13h, para tratar dos esclarecimentos à população acerca das tecnologias verificadas pelo prefeito Álvaro Damião em viagem internacional à China, que poderiam ser...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Ampliação da Política Municipal do Cuidado é aprovada em 1º turno

Em reunião nesta quinta-feira (13/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 243/2025, que busca ampliar a Política Municipal do Cuidado, incluindo o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo, na norma em vigor. De autoria de Arruda (Republicanos)...

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a...

ORDEM DO DIA

Novas regras para comércio em food trucks vão a decisão final nesta sexta (14)

Belo Horizonte está mais próxima de poder atualizar a legislação que regula o comércio em veículos, como trailers e food trucks. O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que retira proibições e amplia os produtos e serviços autorizados, será votado em definitivo nesta sexta-feira (14/11). De...

Médica em consultório de centro de saúde

ORDEM DO DIA

Acesso por aplicativo à lista de espera do SUS estará em pauta nesta sexta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta sexta-feira (14/11), o Projeto de Lei 157/2025, que garante aos usuários do SUS acesso às listas de espera para consultas e exames e às suas informações de saúde por meio de aplicativo ou outros meios eletrônicos. Assinada por Rudson Paixão...

12/11/2025

Plenário III

Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial

Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL)...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BHPREV

Sindicatos alertam para “investimentos de risco” com aposentadoria de servidores

“Não é o momento de corrermos riscos, de fazermos aplicações em fundos de investimento de participação”, declarou Maria Consuelita Oliveira, presidente da Aplena, entidade que representa profissionais da área de arquitetura e engenharia da Prefeitura de BH. Ela e outros representantes...

PLENÁRIO II

Desobstrução de vias públicas tem primeira aprovação em Plenário

Após intensos debates e manifestações da sociedade civil organizada presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei 173/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta-feira (12/11). A proposição determina que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a...

Mão pressiona equipamento eletrônico de votação na Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição à nomeação de condenados por organização criminosa vai a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta quinta-feira (13/11), o Projeto de Lei 299/2025, que veda a nomeação, em cargos públicos, de pessoas condenadas por organização criminosa. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o projeto altera a ...

Foliões se aglomeram durante realização de bloco de carnaval em BH

ORDEM DO DIA

Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação

O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto...

Vereadores no Plenário da CMBH

Plenário

Divulgação de entrega de bebês para adoção é aprovada em 1º turno

Após intenso debate, foi aprovado com 33 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei 58/2025, que determina a fixação de cartazes nas unidades públicas e privadas de saúde de BH com informações sobre o programa “Entrega Legal”. A iniciativa...

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