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Notícias
Notícias
29/11/2023
ENCONTRO INTERLEGIS
Evento debateu propostas para fortalecer transparência e participação na política
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta quarta (29/11) o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento sobre temas de interesse legislativo. O evento, que lotou o...
FUNCIONALISMO
Ampliação no número de fiscais municipais é defendida em audiência
Até junho de 2022, havia 600 vagas destinadas ao cargo de fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental em Belo Horizonte, contudo, naquele ano, 236 delas foram extintas. Hoje, das 364 vagas restantes, apenas 195 estão ocupadas, havendo, em Belo Horizonte, um fiscal em atividade para cada...
EVENTOS EXTREMOS
Impacto das alterações climáticas na saúde da população preocupa especialistas
A criação de um protocolo a ser adotado pelo município quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, notadamente ondas de calor e precipitações intensas foi debatido em audiência pública pela a Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/11), a pedido...
ENSINO PÚBLICO
Comissão faz balanço dos trabalhos e discute perspectivas para a educação
Balanço do trabalho dos últimos três anos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29/11), em audiência pública realizada pelo colegiado. No encontro, solicitado pela presidente da comissão, vereadora...
28/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mobilidade discutirá cobrança de taxa extra por motoristas de aplicativo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta (30/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar do funcionamento do serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. Requerida pelo vereador Álvaro Damião (União),...
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer pela cassação de Gabriel é aprovado; decisão final cabe ao Plenário
Parecer da vereadora Professora Marli (PP) pela cassação do presidente Gabriel (sem partido) foi aprovado, nesta terça-feira (28/11), por duas das três integrantes da Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo parlamentar. Além da relatora, a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de criação do Plano Municipal da Primeira Infância avança em 2º turno
As emendas e as subemendas do PL 603/2023, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte, receberam parecer pela constitucionalidade nesta terça-feira (28/11), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Na mesma data, o colegiado deu aval para...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Acordo garante melhorias no processo de implantação de casa de passagem
A capacidade inicial da casa de passagem da Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, foi diminuída de 280 pessoas para, inicialmente, apenas 60 e elas serão referenciadas em programas de preparação para o mercado de trabalho. O acordo entre a PBH, moradores e comerciantes da...
27/11/2023
NOVA LEI
Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte
O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim...
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Na quarta (29), Senado promove Encontro Interlegis na Câmara Municipal
Numa parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Programa Interlegis do Senado Federal estará na capital mineira no dia 29 de novembro para evento que junta capacitação e diálogos legislativos. As atividades ocorrem entre 13h30 e 17h30, no Plenário Amynthas de Barros. As inscrições para o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Protocolo para eventos climáticos extremos entra em foco na quarta (29)
Os impactos dos eventos climáticos extremos na saúde da população e ainda na oferta de serviços de energia, água e transporte tem preocupado as autoridades. Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública deve debater a criação de um protocolo a ser adotado pelo Município quando da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia
Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate
Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de...
24/11/2023
CONSELHOS TUTELARES
Fernando Luiz é eleito presidente e Loíde Gonçalves relatora de comissão especial
Contribuir para o aprimoramento do processo de escolha dos conselheiros tutelares e para a melhoria da estrutura oferecida pelo poder público aos Conselhos é o objetivo da Comissão Especial de Estudo instituída por requerimento assinado por 14 parlamentares e que, nesta sexta-feira (24/11), elegeu...
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