Áreas de risco e serviços precários na Regiões Oeste e Barreiro serão fiscalizados

A necessidade de obras de drenagem pluvial em ruas do Bairro Palmeiras e o desbarrancamento de terra que obstruiu passeio na região serão fiscalizados no dia 10 de dezembro com a presença dos órgãos pertinentes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que aprovou os requerimentos nesta terça-feira (30/11). Outra área de risco, desta vez no Barreiro, também será visitada na mesma data. Vereadores ainda irão ao Conjunto Esperança, também no Barreiro, no dia 11 de dezembro para ouvir moradores sobre problemas de drenagem, risco geológico e limpeza precária; o conjunto foi implantado pela própria Prefeitura, que não tem tomado providências sobre essas questões. Veto à criação de parque linear no Belvedere será questionado à Secretaria de Política Urbana. Informações sobre Inventário das Árvores de BH, poda e supressão de espécimes com risco de queda foram enviadas pelos órgãos pertinentes em resposta a questionamentos anteriores.  

Agendadas para as 9h e 10h do dia 10 de dezembro, as visitas técnicas ao Bairro Palmeiras, na Região Oeste, vão fiscalizar, respectivamente, a insuficiência no sistema de drenagem pluvial nas Ruas Sra. do Porto, Leda Pinheiro Chagas, Dr. Aristides de Pinho e José da Silva Brasil e a necessidade de obra para adequar a captação de água; e o desbarrancamento de terra em um terreno público abandonado na Rua Aristides de Pinho, que deslocou um ponto de ônibus e obstruiu o passeio, obrigando os pedestres a transitar pelo meio da rua, com riscos de sofrer ou provocar acidentes. A partir das 11h,  a Comissão segue pra o Bairro Novo das Indústrias, na Região do Barreiro, para verificar um deslizamento de terra que tem causado rachaduras nas casas próximas ao número 27 da Rua Elson Costa, pondo em risco a vida dos moradores.

As visitas deverão ser acompanhadas pelas Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura (SMOBI), de Meio Ambiente (SMMA) e de Política Urbana (SMPO); a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a Defesa Civil e as Coordenadorias de Administração Regional Oeste e Barrreiro, que poderão apresentar sugestões para remediar os problemas verificados.

Conjunto Esperança

No dia 11 de dezembro, às 9h, parlamentares irão ao Conjunto Esperança para averiguar problemas apontados pelos moradores do local. O requerente da visita, Wanderley Porto (Patri), destacou a falta de serviços públicos como varrição e capina, problemas de drenagem e diversas áreas com risco geológico. As intervenções já teriam sido solicitadas à Prefeitura em oficios e requerimentos, mas a situação permanece. Segundo ele, o poder público precisa ver de perto a realidade de quem mora nos conjuntos e vilas. Para acompanhar a vistoria, serão convidados a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), responsável pela construção do conjunto; a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU); Gerência de Manutenção e a coordenadoria de Atendimento da Regional Barreiro. O ponto de encontro dos participantes será na Praça do Aquário.

Parque linear

Requerido por Braulio Lara (Novo), foi aprovado Pedido de Informação solicitando esclarecimentos sobre o veto do prefeito Alexandre Kalil ao Projeto de Lei 270/2017, que cria um parque linear na faixa férrea do Bairro Belvedere (Regional Centro-Sul). O ofício do veto, mantido pela Câmara, declara que a SMPU foi favorável ao mérito, mas a criação do parque se mostrou inexequível, uma vez que a maior parte da área é de propriedade da União. O Requerimento pede que seja enviado o mapa do local delimitando as áreas de propriedade da União e do Município, apontando as glebas separadamente.

Poda e cadastro de árvores

Dois requerimentos, ambos de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), solicitando informações sobre poda e supressão de árvores em risco iminente de queda e sobre o Inventários das Árvores do município foram respondidos pela Prefeitura. O primeiro obteve resposta da SMOBI, que informou o número de pedidos recebidos (114.334) e realizados (110.255 concluídos) de 2017 a 2020 e até 27 de outubro de 2021 (6.086 realizados e 8.995 em aberto) e enviou os relatórios de execução. O outro, referente ao Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município, contratado em 2010 com a empresa Fundeec, foi respondido pela SMMA, que enviou cópia do Termo de Referência e do contrato com a empresa e respectivos Termos Aditivos.

Confira aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional