AUDIÊNCIA PÚBLICA

Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate

Especialistas em reformas urbanas, mobilidade e redes de transporte irão trazer contribuições para o tema em Belo Horizonte

quarta-feira, 15 Setembro, 2021 - 17:45
Mão humana passa cartão em máquina de bilhetagem eletrônica, dentro de ônibus, à noite.
Foto: Karoline Barreto/CMBH

A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando irregularidades relacionadas à licitação dos ônibus e gestão do serviço; vereadores integram o Comitê de Repactuação do Contrato e Revisão da Tarifa, formado pela Prefeitura; e Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade BH formado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário pretende analisar os principais gargalos das políticas públicas relacionadas ao transporte. Nesta quinta-feira (16/10),  às 13h30, no Plenário Camil Caram, a comissão realiza audiência pública para discutir os assuntos de bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia. Cidadãos interessados no debate podem participar por meio de formulário eletrônico disponível no Portal CMBH até o encerramento da reunião.

Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência deve reunir o coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e titular do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo, Rafael Gândara Calabria; a analista de Mobilidade Urbana do Idec e mestranda com pesquisa em Reformas Urbanas em Cidades da América Latina, Annie Oviedo; o engenheiro civil e coordenador técnico da empresa de Planejamento e Consultoria Urbana Planum, Gustavo Wagner Nunes Balieiro; a arquiteta e coordenadora técnica da Planum, conhecedora de diagnóstico de redes de transporte, incluindo rotas e infraestrutura, Renata De Filippo Machado; e o engenheiro de transportes e diretor da Planum, Luiz Wagner Dagache.

O GT Mobilidade BH está estudando e debatendo a reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade, sob os seguintes eixos: modais de transporte aplicáveis a BH e a possibilidade de integração, otimização da rede de atendimento do transporte público (troncos viários e capilaridade regional); formas de financiamento do transporte público e integração tarifária; reestruturação concorrencial do mercado; uso de tecnologias para melhoria da qualidade dos serviços; e fomento dos conceitos de cidade inteligente. 

A CPI vem investigando irregularidades como a retirada dos cobradores dos ônibus regulares, o adiamento do repasse de valores compensatórios para os ônibus suplementares e os indícios de formação de cartel na licitação da utilização das linhas de ônibus em 2008. Temas como a contratação da empresa da auditoria da BHTrans, Maciel Consultores, que apresentou indícios de fraude e o pedido de informações como movimentação de valores referentes a cada linha de ônibus e ao adiantamento de vales-transporte feito pela Prefeitura durante a pandemia ao Consórcio Operacional do Transporte Coletivo (Transfácil) também estão sendo investigados. A CPI da BHTrans continua em atividade, e tem um link para o recebimento de denúncias anônimas. A comissão está se aproximando do encerramento dos trabalhos e se reunirá mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Eles irão se concentrar na elaboração do relatório final, encaminhado ao Ministério Público. 

Superintendência de Comunicação Institucional