Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9

Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8), a CPI agendou as novas oitivas para o dia 9 de setembro, a requerimento do relator Irlan Melo (PSD). A Comissão pediu também informações mais detalhadas sobre outras 270 doações recebidas pela Prefeitura no contexto do combate à pandemia e sobre a compra de tablets feita pelo Município, por meio da Secretaria de Municipal de Educação. Confira aqui o resultado final da reunião, que ouviu ainda a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares.

Depoimentos conflitantes

Ouvido pela CPI no último dia 16 de agosto, o subsecretário de Administração e Logística da PBH, Breno Serôa da Motta afirmou nunca ter participado negociação para a doação de respiradores pulmonares com o senhor Mário Valadares, dono do Shopping Oi. Segundo Motta, a função da subsecretaria foi apenas de confirmar a documentação e ratificar o ato após o processo já se encontrar perfeitamente instruído. O depoimento, entretanto, desmentiu informação dada pelo dono do Oi, de que teria negociado com o servidor da PBH a compra de peças para oito respiradores doados pelo empresário à Secretaria Municipal de Saúde. Marcada para daqui a três semanas, no dia 9 de setembro (quinta-feira), a acareação aprovada pelos membros da CPI quer entender exatamente o conflito entre os depoimentos dados. Solicitadas por Irlan Melo, as novas oitivas vão ocorrer no Plenário Helvécio Arantes, às 9h.

Durante o depoimento dado, o subsecretário informou ainda que a doação feita por Mário Valadares foi a última assinada pela sua pasta, e que, em seguida, uma alteração na legislação interna foi realizada para tornar o procedimento mais célere, sendo tratado a partir de então diretamente com a secretaria destinatária das doações. Bruno da Motta disse ainda que as doações à PBH, no contexto da pandemia, foram um total de 270, somando um valor de cerca de R$ 21 milhões. Perguntado se teria a documentação de todas estas doações – quem doou, o que doou, quanto e onde está - o subsecretário respondeu positivamente e se disponibilizou a apresentar. Diante disse, no encontro desta manhã, a CPI aprovou um pedido de informações solicitando o detalhamento desses dados. Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir) são os autores do requerimento destinado ao subsecretário, que terá o prazo de cinco dias para responder.

Entrega e recibo da compra de máscaras

No mesmo dia do depoimento de Bruno da Motta, a CPI ouviu Eneas Silva Dias, representante legal da Basic Promo Clothing - uma das três empresas a participar de um processo de concorrência pública feito pelo Município para a aquisição de máscaras em tecido. Em depoimento, Dias contou que o processo acertou a entrega de 100 mil máscaras ao valor de R$ 1,99. Segundo o empresário, toda a negociação com a PBH foi feita pelo seu tio, falecido recentemente em decorrência da covid-19, e que, por isso, tinha pouca informação sobre as etapas.

Diante da falta de respostas a diversas questões, o advogado que o acompanhava na ocasião se comprometeu com a entrega, o mais breve possível, de toda a documentação que fosse solicitada. Assim, a reunião de hoje aprovou um pedido de informações destinado à empresa de Dias. Assinado por Flávia Borja e Professor Juliano Lopes, o requerimento pede cópia de documentação comprobatória da entrega dos materiais adquiridos pela Prefeitura, informando data e nome da pessoa encarregada pelo recebimento; cópia de e-mails ou outra forma de comunicação adotada no processo de dispensa de licitação, e cópia dos contratos de dispensa, notas fiscais emitidas e das ordens de serviço. Ao pedido também foram acrescidas outras duas perguntas: se houve conferência do material no ato do recebimento e se havia uma comissão de três pessoas no momento da entrega.

Aquisição de tablets

Também com o objetivo de obter dados mais detalhados, a CPI aprovou um pedido de informações sobre o pregão eletrônico que envolveu a Secretaria Municipal de Educação e a Samsung SDS Latin America Tecnologia e Logística para a aquisição de tablets destinados a estudantes da rede municipal de educação. Já que a compra de se deu no contexto da pandemia da covid-19, uma das questões levantadas pelo autor do requerimento, Ciro Pereira (PTB), é sobre por que, então, foi feita a ata de registro de preço. Ainda sobre o assunto, o parlamentar questiona para quando está prevista a entrega dos tablets; quais valores estão no termo de referência e qual o ganho efetivo com a contratação; se houve negociação com o pregoeiro; quantas empresas participaram do certame e, por fim, se houve a apresentação de propostas por empresas que possuam tablets com outras programações ou somente o sistema operacional compatível com Samsung.

Além dos parlamentares citados, participaram da reunião Bruno Miranda (PDT), Nikolas Ferreira (PRTB), Jorge Santos (Republicanos) e José Ferreira (PP).

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional