AGENDA DAS CPIs

Empresários de ônibus, auditoria, CDL e dono do Shopping Oi serão ouvidos

Estão previstas seis oitivas das CPIs da Covid-19 e da BHTrans. Confira a agenda da semana

sexta-feira, 9 Julho, 2021 - 18:45
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Gestores de duas empresas de ônibus que operam o transporte público no município devem comparecer na terça (13/7) e na quarta-feira (14/7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para testemunhar sobre supostas irregularidades que vêm sendo apuradas. Na quinta-feira (15/7), será a vez da ex-sócia da Maciel Consultores que assinou o relatório final da auditoria das contas das concessionárias realizada pela empresa há três anos. A testemunha, que não atendeu ao primeiro chamado, foi intimada sob pena de condução coercitiva. Na CPI da Covid-19, também na quinta (15/7), os vereadores recebem três convidados para tratar da doação de recursos à PBH pelo Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque e apresentar produto utilizado na desinfecção de ambientes. As oitivas podem ser assistidas ao vivo pelo Portal CMBH.

A CPI da BHTrans pode receber na próxima terça-feira (13/7), às 9h30, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, sobre as contas da concessionária. Carvalho permanceu em silêncio na última quarta-feira (7/7), quando foi convidado pela CPI; desta vez, na condição de intimado como testemunha, teria que responder aos vereadores. Na tarde do dia 12 de julho (segunda-feira), a Câmara de BH foi notificada pelo TJMG sobre liminar judicial concedida ao depoente que, portanto, poderá não comparecer à reunião da CPI.

No dia seguinte (14/7), no mesmo horário, será ouvido o sócio da empresa Auto Omnibus Nova Suissa Ltda, a respeito dos documentos que indicam possíveis fraudes na Concorrência Pública 131/2008 da BHTrans, que selecionou as empresas concessionárias do serviço na Capital. As duas oitivas foram requeridas por Gabriel (sem partido), presidente da CPI.

Na quinta-feira (15/7), é aguardada Shaila Santos da Silva, responsável pela assinatura do relatório da auditoria feita em 2018 pela Maciel Consultores, da qual era uma das sócias. Shaila não atendeu convite anterior, alegando que, por não fazer mais parte da empresa, não poderia responder pelo serviço. Se não atender à intimação do relator Braulio Lara (Novo), sem motivo justificado, a CPI poderá solicitar sua condução coercitiva, prevista no Art. 58 § 2° do Regimento Interno da Casa e no Art. 3°, § 1Q da Lei Federal 1.579/52.

Instituída em maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito já detectou vários indícios de irregularidades na BHTrans e nas empresas concessionárias.

CPI da Covid-19

Também na quinta-feira (15/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e a gestão dos recursos públicos pela Prefeitura para enfrentamento da pandemia (CPI da Covid-19) contará com a presença de três convidados. Às 9h, o empresário Mário Valadares deverá esclarecer aos vereadores sobre a doação feita ao Município pelo Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de junho de 2021. Em seguida, às 10h, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, vai prestar informações sobre o objeto de investigação da CPI.

A partir das 10h45, serão ouvidos Marcelo Ramos de Oliveira e Ronan da Silva Drumond, convidados pelo relator Irlan Melo (PSD) para apresentar e sugerir o uso, pela PBH, de um produto sanitizante de longa duração para desinfecção de ambientes; conforme laudo técnico emitido pela Universidade de Campinas (Unicamp), o produto possui eficácia de 99,99% para inativação da Cepa MVH do coronavírus.

Superintendência de Comunicação Institucional

Esta notícia foi atualizada em 12/7/2021, às 19h15, para inclusão da informação sobre a liminar concedida a Roberto José Carvalho.