Comissão Especial participará, no dia 26, de visita técnica a áreas inundadas

A visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, aos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano para que seja averiguada a situação dos atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no início de fevereiro contará não apenas com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, conforme aprovado na última segunda (15/2), mas também com os integrantes da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana. A participação da comissão especial na visita técnica foi aprovada nesta terça-feira (16/2), quando seus membros também se manifestaram favoravelmente ao envio de pedidos de informação sobre os alagamentos nos referidos bairros. Também a necessidade de obtenção de esclarecimentos sobre a execução do plano emergencial da PBH que visa a alertar a população sobre as fortes chuvas ensejou a aprovação de pedido de informação. Os parlamentares decidiram alterar as reuniões da comissão especial para as terças-feiras da terceira e quarta semanas de cada mês, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Com a finalidade de averiguar a situação das famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos que geraram desabrigamentos e perdas a moradores dos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, bem como para trabalhar pela garantia dos direitos dos atingidos, a Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica às áreas afetadas nos três bairros no próximo dia 26, a partir das 14h. O ponto de encontro para o início das atividades é a Rua Oscar Lobo Pereira, 115, no Primeiro de Maio.

A comissão especial também aprovou requerimento que cobra esclarecimentos quanto às providências para inclusão de famílias do Bairro Primeiro de Maio atingidas pelas enchentes no cadastro social da Prefeitura, o que garante a isenção de impostos municipais. O colegiado ainda quer saber quais as ações de apoio emergencial e a agenda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania para atender aos residentes do Bairro Primeiro de Maio impactados pelas chuvas fortes.

Também em relação ao Primeiro de Maio, os vereadores questionam a Sudecap quanto às obras emergenciais e estruturantes programadas para a região com o objetivo de impedir a reincidência das enchentes. Os parlamentares também cobram o envio pela PBH de um possível plano de solução dos problemas que trate especificamente dos critérios de controle de vazão e abertura da passagem de água em época de chuvas proveniente da barragem da Pampulha.

Além de esclarecimentos da PBH a respeito do possível impacto da abertura das comportas da Lagoa da Pampulha nas inundações que atingiram os Bairros Primeiro de Maior e Suzano, a comissão quer que a Prefeitura se manifeste sobre eventual relação entre o entupimento de galerias e canais por onde passam os cursos d’água da região e obras de infraestrutura que lá foram realizadas e os alagamentos deste ano, cujos relatos de moradores apontam como tendo sido os mais fortes por eles já vivenciados.

Plano emergencial e obras

Tendo em vista que a Prefeitura, por meio de seu site oficial, informa sobre a existência de um plano emergencial para manter a população em alerta e minimizar os efeitos das fortes chuvas que atingem a capital, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana quer saber quais são as ações previstas neste plano e como está a sua execução.

Os parlamentares também questionam se há um plano de obras de infraestrutura que promova a solução definitiva para os problemas das enchentes em Belo Horizonte. A comissão também questiona a Prefeitura se há intervenções planejadas para as quais ainda não existem recursos disponíveis e pede que sejam explicitadas quais são elas.

A próxima reunião da comissão especial de estudo está agendada para o dia 23 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

A reunião desta terça-feira (16/2) contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Irlan Melo (PSD), Macaé Evaristo (PT), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional