Cooperativas de catadores poderão voltar às atividades no próximo dia 26/10

As atividades realizadas pelas cooperativas de reciclagem e por catadores de material reciclável em Belo Horizonte poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (26/10), de acordo com representantes destes trabalhadores e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Além da retomada dos trabalhos, cooperativas, associações e Município acertaram ainda o repasse de indenização relativa aos sete meses em que as atividades ficaram suspensas por causa da pandemia de coronavírus. As decisões foram informadas durante audiência pública, nesta segunda-feira (19/10), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Indenizações conforme custos

Os valores a serem repassados às organizações que atuam no setor de catação e reciclagem terão como base o custo fixo correspondente ao período. Segundo Igor Ulhoa, representante da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG), os “catadores farão as contas” do custo fixo e enviarão à SLU. O valor teria como objetivo dar suporte para as cooperativas até que estas voltem a receber valores relativos à atividade desenvolvida.

As decisões foram tomadas em reunião ocorrida também nesta segunda-feira, na sede da SLU. Para Vilma Estevan, representante da Coopesol Leste, o diálogo com o Executivo avançou muito, mas ainda faltam ser tratadas algumas questões. “Nosso mercado é cruel e as questões sociais ainda ficaram sem ser discutidas. Uma pena discutir o trabalho e não discutir o contrato como um todo. Discutir somente uma parte. Os mais afetados são aqueles que trabalham na triagem e isso só vai ser discutido depois”, afirmou Vilma. Segundo ela, o carro chefe da reciclagem é a triagem, que teria ainda ficado de fora do acordo fechado. Para Patrícia Batista, representante da SLU, a retomada está sendo feita em partes e com segurança e a remuneração estabelecida foi feita “em cima do contrato de coleta, pois não existe contrato de triagem”.

A representante da SLU destacou ainda que é necessário todo cuidado pois, segundo a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 10% dos trabalhadores da limpeza no Brasil foram contaminados pelo vírus da Covid-19. “Se essa contaminação ocorresse com o pessoal que trabalha com reciclável, o índice seria muito maior por causa da idade de quem tralha nesta área”, destacou Batista, afirmando que o canal de comunicação com a SLU está aberto e a indenização teria como objetivo capitalizar e retomar as atividades. “Na próxima segunda teremos outra reunião para entregar a coleta Ponto a Ponto para que os catadores retomem seus trabalhos aos poucos e com segurança. Estabelecemos rotina de reuniões semanais para tratar desta retomada”. A coleta Ponto a Ponto consiste em um tipo de coleta seletiva onde são instalados contêineres na cor verde em diversos pontos da cidade para que o cidadão possa descartar os resíduos recicláveis. Em um coleto, é descartado apenas o vidro. No outro, o papel, o metal e o plástico. São os chamados Pontos Verdes.

Quarentena do material

Um dos problemas levantados pelos representantes das cooperativas se refere à quarentena obrigatória a que o material coletado terá que ser submetido. Segundo a cooperada Vilma Stevan, a principal preocupação se refere ao manuseio. “Tenho receio em relação à exigência no protocolo que define que o material fique nos pátios, cobertos por lona, durante sete dias. A preocupação é em relação ao manuseio. Como vai ficar a triagem e os cuidados de quem manuseia este material?”, disse Vilma, recebendo o apoio de Nely Medeiros, da Coopersoli Barreiro. Ela afirmou que as cooperativas ainda não têm como receber este material por falta de equipamento. Segundo Patrícia Batista, da SLU, tudo será combinado antes que este material tenha que ficar em quarentena.

Capacitação à distância

Outro tema tratado na audiência foi o curso de aprimoramento dado pela SLU aos trabalhadores da reciclagem. Segundo os participantes da audiência, o curso apresentou um conteúdo muito importante neste momento de pandemia, mas, por ser oferecido como ensino a distância, enfrentou algumas dificuldades. “O curso deu um pouco de trabalho por causa das limitações enfrentadas por cada um. O conteúdo foi bom, mas tivemos que deslocar as pessoas”, disse Vilma Estevan, destacando obstáculos como falta de alfabetização e de acesso à internet. Segundo Nely Medeiros, somente um catador ficou sem fazer o curso. “Ele voltou para as ruas. Estamos tentando trazer ele de volta”, afirmou.

O curso tem como objetivo capacitar os catadores em relação às medidas de saúde devido ao contágio pelo coronavírus. “Falamos dos protocolos que estabelecem várias barreiras contra a contaminação e nos deparamos com essa necessidade de fazer uma formação que não fosse presencial. Sabemos que isso atropelou um pouco o processo, mas o ensino à distância traz uma perspectiva interessante que é a possibilidade de acesso ao conteúdo a qualquer momento. Quem chegar a partir de agora, pode fazer o curso”, destacou Ana Paula Assunção, também representante da SLU. “A gente considera que essa etapa foi feita com êxito, pois 85% já concluíram o curso”, informou.

Encaminhamentos

Ao final do encontro, representantes da Comissão sugeriram que a Prefeitura faça uma campanha intensa informando a retomada da coleta de material reciclável com o objetivo de incentivar os moradores a separarem o lixo, ação que, segundo os participantes, ficou prejudicada com a paralização dos serviços. Além disso, a Comissão também pediu que o Executivo acelere o repasse dos recursos e estude melhorias em relação à triagem, reclamada pelos catadores. Os encaminhamentos definidos durante a audiência serão formalizados e encaminhados para aprovação na próxima reunião do Colegiado.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional