ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão quer que Vale e Copasa se pronunciem sobre segurança hídrica da capital

No dia 10 de julho, serão ouvidos convidados sobre denúncia de mineração irregular nas imediações do Taquaril e da Serra do Curral

quinta-feira, 25 Junho, 2020 - 19:15
Vereadores que compuseram a mesa da reunião da Comissão Especial de Abastecimento Hídrico
Foto: Abraão Bruck/CMBH

O plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo do Abastecimento Hídrico foi aprovado, nesta quinta-feira (25/6), trazendo as atividades que serão desenvolvidas pelo Colegiado e o seu método de trabalho. O esperado é que ao final do seu período de funcionamento seja apresentado um relatório com recomendações, providências e propostas legislativas a serem encaminhadas aos Poderes Executivos Estadual e Municipal, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aos demais órgãos responsáveis por tomar providências que assegurem o abastecimento de água de Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à empresa Vale S.A. e à Copasa, bem como a realização de uma reunião com convidados a ser realizada no dia 10 de julho para apresentação de denúncia sobre atividade minerária irregular nas imediações do Bairro Taquaril e Serra do Curral.

O plano de trabalho explicita que a Comissão deverá acompanhar a obra de captação alternativa de água que está sendo feita na comunidade de Ponte das Almorreimas, analisando a documentação da mesma e, ainda, fazendo uma escuta dos atingidos e movimentos que acompanham essa comunidade rural, localizada em Brumadinho. O local foi escolhido para ser o novo ponto de captação de água para abastecimento de Belo horizonte após a queda da barragem da Vale S.A., tendo em vista que tal acontecimento inviabilizou o antigo planejamento de captação de água que deveria garantir a segurança hídrica da capital.

Para viabilizar seus objetivos, a Comissão Especial de Estudo apresentará pedidos de informação; requerimentos de visitas técnicas e de audiências públicas; oitivas e elaborará um relatório final. O plano de trabalho foi apresentado pelo vereador Irlan Melo (PSD), que é relator da Comissão.

Nesta quinta-feira já foram aprovados dois pedidos de informação e uma reunião com convidados. Um dos requerimentos é direcionado ao presidente da Vale S.A., Eduardo Bartolomeo, e tem o objetivo de obter informações referentes às medidas constantes do Termo de Compromisso, assinado em julho de 2019 pela Vale e pelo Ministério Público Estadual, intermediado pela Copasa, pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público Federal. Do documento consta o compromisso de construção de um novo ponto de captação de água no leito do Rio Paraopeba com data de entrega prevista para o mês de setembro de 2020, além de outras providências para a garantia da segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana.

O outro requerimento aprovado é destinado ao diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro. O objetivo é obter informações sobre o Plano Emergencial de Contingenciamento Hídrico que deve garantir o abastecimento de água de Belo Horizonte. Ambos os requerimentos são de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), que é presidente da Comissão.

Reunião com convidados

No dia 10 de julho, às 14h, a Comissão Especial de Estudos realizará, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para apresentação de denúncia acerca de atividade minerária irregular que estaria ocorrendo nas imediações do Bairro Taquaril e Serra do Curral.

Foram convidados a comparecer representantes do Movimento "Eu Rejeito Barragens", do Projeto Manuelzão (UFMG) e da Coordenadoria de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais. A reunião com convidados foi requerida pela vereadora Bella Gonçalves.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

3ª Reunião - Comissão Especial de Estudo: Abastecimento hídrico