Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

A Câmara de BH apresentou nesta quarta-feira (27/5), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a execução orçamentária dos primeiros quatro meses de 2020. Conforme previsão legal, o orçamento do Legislativo corresponde a 4,5% da receita tributária do Município, o que representa R$ 279 milhões no ano de 2020. Desse total, foram executados 22%, aproximadamente R$ 61 milhões no primeiro quadrimestre. As despesas foram divididas em cinco projetos/atividades, sendo a Execução da Atividade Institucional responsável pela maior fatia dos recursos, quase R$ 57 milhões, seguida por Encargos com Inativos do Legislativo (R$ 3,6 milhões), Transparência e Comunicação (R$ 372 mil) e Modernização da Infraestrutura Tecnológica (R$ 147 mil). Não houve gastos com Modernização da Infraestrutura Física no período. 

No relatório apresentado à Comissão pelo contador Rodrigo Dornelas, da Divisão de Gestão Financeira, as despesas do primeiro quadrimestre também foram agrupadas por natureza econômica: despesas com pessoal (R$ 52,8 milhões), terceirização (R$ 5,4 milhões), serviços (R$ 2,6 milhões), custeio (R$ 52 mil) e investimentos (R$ 150 mil). Confira aqui o material apresentado, assim como as prestações de contas simplificada e completa.

Despesas por projetos/atividades

A Execução de Atividade Institucional representa gastos com a manutenção das atividades da Casa, como folha de pagamento, locação de mão de obra, serviços terceirizados, serviços de informática, locação de veículos, máquinas e equipamentos, contas de água, energia elétrica, telefone, dentre outros. Dos R$ 242 milhões previstos para o ano, foram executados R$56 milhões neste primeiro quadrimestre, cerca de 23,5%. 

No projeto Encargos com Inativos do Legislativo, dos R$13,5 milhões destinados à folha de pagamento de servidores aposentados antes de 2001 (4,84% do orçamento anual), R$ 3 milhões já foram gastos. O custeio da folha dos servidores que aposentaram após 2001 é feito pelo fundo previdenciário municipal.

Em Transparência e Comunicação, que incluem gastos relacionados a divulgação de interesse público em jornais oficiais e de grande circulação, divulgação das atividades parlamentares e publicidade institucional, R$10 milhões foram orçados para 2020, ou 3,58% do orçamento total da Casa. De janeiro a abril foram executados R$ 372 mil. 

Os investimentos na Modernização da Infraestrutura Tecnológica somaram R$147 mil no quadrimestre (1,04% do orçamento anual). Com o montante foram substituídos computadores e equipamentos obsoletos e adquiridas novas ferramentas de sistemas de informação e gestão.

Quanto à Modernização da Infraestrutura Física, Dornelas explicou que se trata de um projeto de longo prazo, que ainda não foi executado em função de questões operacionais: “Grande parte deste processo ainda está no fase de licitação e alguns foram frustrados”.

Despesas por natureza econômica

Em outra forma de abordagem dos gastos da Câmara, foram executados no período com Pessoal R$ 52,8 milhões. Trata-se de despesas com salários, obrigações previdenciárias, auxílio doença, licença maternidade, entre outras. 

Para o item Terceirização, que inclui apoio administrativo, vigilância, conservação e limpeza, foram orçados R$ 28 milhões para o ano e executados nesses quatro primeiros meses R$5,4 milhões. 

As despesas com Serviços, referentes à locação de veículos, locação e manutenção de máquinas e equipamentos, serviços de terceiros, informática, contas de água, luz e telefone entre outros, somaram pouco mais de R$ 2 milhões no compilado dos quatro meses. O valor representa  0,9% do total dos créditos autorizados em 2020.

Os gastos com Custeio (material de limpeza, material de escritório, material para manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de diárias e material para distribuição gratuita) ficaram em R$ 52 mil no quadrimestre, menos de 5% do valor previsto para o ano.

No grupo de Investimentos, onde estão despesas com equipamentos e materiais permanentes e aquisição de microcomputadores, foram executados R$ 150 mil no período. 

De acordo com Dornelas, nesse contexto de pandemia, com um movimento menor na Casa em função do isolamento social, existe a possibilidade de redução da previsão orçamentária.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional