INCERTEZAS

Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência

Com metodologia diferente de audiências anteriores, vereadores e PBH ouviram inicialmente representantes de comunidades afetadas

quinta-feira, 13 Fevereiro, 2020 - 16:45
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma metodologia que busque resolver os problemas das comunidades e por isso queremos ouvir a todos para construir soluções conjuntas. A gente veio para escutar”, explicou a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que é a atual presidente da Comissão. E assim foi. Durante duas horas e meia, mais de 40 representantes de diferentes comunidades atingidas em BH se revezaram no microfone para falar sobre o que aconteceu e o que está acontecendo com as famílias que moram em cada uma das regiões afetadas. Cerca de 200 pessoas acompanharam cada palavra nas galerias e dentro do Plenário Amynthas de Barros.

Quem ouviu a comunidade?

Além dos vereadores Bella Gonçalves, Cida Falabella (Psol), Arnaldo Godoy (PT), Pedro Patrus (PT), Edmar Branco (Avante) e da deputada estadual Andrea de Jesus (Psol), acompanharam atentamente às explicações, reivindicações e reclamações dos moradores, representantes do Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB), da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), da Cemig, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerai, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e Flávio Torre, assessor de Políticas Urbanas e Ambientais do vereador Gilson Reis (PCdoB).

As demandas apresentadas foram muitas e se pautaram principalmente no tratamento dispensado às pessoas que estão em pousadas e abrigos, além das dúvidas dos moradores quanto aos próximos passos que serão dados em relação às suas casas. “É preciso maior agilidade para atender quem mais precisa”. “Queremos uma providência pois muita gente está precisando de ajuda”. “A gente fica com o psicológico completamente abalado”. “Eu quero o meu direito e é agora”. Estas foram algumas das muitas frases que demonstram todo o sofrimento por qual as pessoas afetadas estão passando e foram levadas à público durante a audiência. Dona Lilian Bernardes é moradora do Bairro Novo São Lucas. Segundo ela, tudo está muito confuso e causando mais sofrimento aos atingidos. “Minha casa tá caindo e fui levada para a pousada. Mas eu queria mesmo é uma resposta da Prefeitura. Estamos lá como indigentes sem informação. Queremos respostas. Nós somos seres humanos e saímos de nossas casas somente por causa do risco”, explicou a moradora. Para Davison Aquino, morador da Vila Cemig, a questão é muito mais grave que parece. “Queria saber como estão tratando as famílias que perderam parentes, que perderam vidas. Eu penso mesmo que a culpa é da Prefeitura, que, claro, não consegue evitar chuvas, mas poderia tirar as pessoas antes”, afirmou reclamando que a PBH tem priorizado o atendimento de populações da área central.

As pessoas que estão em pousadas e abrigos também reclamaram muito do tratamento que estão recebendo e da comida distribuída a eles. Segundo Jéssica Teixeira, do Jardim Alvorada, a situação está muito complicada. “Aqueles lugares para onde vocês nos mandaram não podem ser chamadas de pousada, são abrigos. Um modelo de acolhimento ruim que não tem sequer nenhuma fruta ou leite para darmos às crianças”, questionou Jéssica recebendo o apoio de muita gente que reclamou principalmente da alimentação e da impossibilidade de lavar suas próprias roupas.

PBH respondeu

Após ouvir todas as demandas da comunidade, o presidente da Urbel, Cláudius Vinícius, se prontificou a responder. Segundo ele, foram feitas 2.550 vistorias e ainda faltam 315. “Não dá para definir ainda se vocês vão para casa ou não poderão voltar. Ainda está chovendo muito. Ontem mesmo tínhamos uma previsão de chuva de 100 mm. Nós vamos retornar às casas de cada família que está fora de sua residência”, disse Cláudius explicando que são três as possibilidades após o retorno das equipes da Urbel às casas atingidas: se a casa estiver segura, a família volta para sua residência; se precisar fazer obra para ficar segura, a família vai para o Bolsa Aluguel e depois volta para casa após a conclusão da obra por parte da Urbel; e se a casa estiver condenada, a família vai para o Bolsa Aluguel até que a Prefeitura providencie seu reassentamento com a produção de uma nova unidade habitacional. “Isso tudo será feito depois que as chuvas pararem. Temos que terminar todas as vistorias primeiro. Uma parte da equipe deve começar a retornar para os locais onde já estivemos tão logo as chuvas parem”, finalizou. Ainda segundo Cláudius, “o prefeito disse para gastar o que tem para recuperar estas áreas atingidas”.

Sobre a situação das pousadas, a resposta ficou por conta da secretária de Assistência Social, Mayra Colares. Ela explicou que a cidade ainda está em regime de emergência e que alguns problemas levantados pelos moradores em audiência são reais e já estão sendo resolvidos pela Prefeitura. “De fato algumas unidades (pousadas e abrigos) desistiram de prestar este serviço para nós. Algumas também tiveram uma avaliação muito negativa na prestação de seus serviços. Estamos fazendo assembleias em cada uma destas unidades. Quanto à questão da alimentação, estamos discutindo e inclusive vendo a possibilidade de nós atendermos diretamente por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar”, disse a secretária. “O acolhimento feito pela Prefeitura é provisório e emergencial e sei muito bem que não vai ser melhor que a casa de vocês. Por melhor que possamos atender, não estará nem aos pés da casa de vocês”, finalizou.

Encaminhamentos

Algumas visitas técnicas em comunidades atingidas já foram marcadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Ao final da audiência foram sugeridas ainda a criação de uma comissão de vereadores específica para acompanhar questões relativas às chuvas e uma comissão com um representante de cada comunidade que irá, com os vereadores, negociar diretamente com a Prefeitura e encaminhar as demandas. As questões levantadas na audiência serão levadas à próxima reunião ordinária da Comissão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendêcia de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater a situação de emergência e calamidade pública de Belo Horizonte - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor