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17/08/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PBH Ativos apresenta lucro líquido de R$ 34 milhões em 2025

O relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente a 2025 foi apresentado, nesta segunda-feira (17/8), em audiência pública das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A sociedade anônima, sob controle acionário...

caminhões de coleta de lixo trafegando em via pública

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pelo cidadão

“Um dos principais problemas enfrentados nas cidades é o frequente descarte de resíduos nas calçadas, às vezes muitas horas antes da coleta. Essa prática favorece a abertura de sacos por animais, dispersão de lixo pela via pública e seu arraste para bueiros e galerias pluviais, contribuindo para...

Mulher com cachorro branco e preto

Defesa dos animais

Cadastro municipal de protetores avança em 1º turno

Nesta segunda-feira (17/8), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 778/2026, que institui o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Belo Horizonte (Cpad-BH). A medida, de autoria de Janaina Cardoso (União), pretende aproximar...

Homem trabalha em poda de árvore

MEIO AMBIENTE

PBH é questionada sobre retiradas e podas de árvores na capital

Obter mais informações sobre retiradas, supressão e podas de árvores em Belo Horizonte. Esse é o tema de três requerimentos aprovados durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/8). Os pedidos de informação são de autoria dos vereadores...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE

Condutores auxiliares cobram emissão de novas permissões para serviço de taxi

A situação dos condutores auxiliares de táxi em BH foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (17/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal. A reunião, solicitada pelo vereador Edmar Branco (PCdoB), reuniu taxistas e...

14/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta da PBH para requalificação do Centro já pode ir a Plenário em 2º turno

Setenta e três das 77 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que tramita em 2º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, obtiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta...

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Agentes de segurança poderão ter estrutura de apoio em grandes eventos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em...

Vereadoras e convidados no Plenário Amintas de Barros

DIREITO DA MULHER

Rede de proteção e acesso à Justiça marcam encerramento de seminário

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A importância do acesso à Justiça, da atuação integrada da rede de proteção e os desafios para as próximas décadas...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nova área de escape e passarelas no Anel Rodoviário devem ser entregues até 2027

O Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta sexta-feira (14/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A matéria autoriza a Prefeitura de BH a contratar operações de...

Menino com mochila carrega pilha de material didático

EM VIGOR

Lei que permite reaproveitamento de material didático é sancionada

O reaproveitamento de material didático nas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada agora é permitido por lei. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (14/8), a Lei 12.108 é originária de projeto...

táxis em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de condutores auxiliares de táxi em debate na segunda (17)

Debater a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta segunda-feira (...

Vereadoras e convidadas no Plenário Amintas de Barros

ACESSO A DIREITOS

20 anos da Lei Maria da Penha: desafio agora é garantir efetividade

A necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e de garantir efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero marcou os dois primeiros blocos das discussões trazidas no Seminário: 20 Anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (...

13/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória

A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-...