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Notícias
Notícias
07/05/2024
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Conhecimento e atuação em rede podem prevenir abusos sexuais de crianças
Este mês é marcado pela campanha Maio Laranja, com o fortalecimento de ações de combate ao abuso infantil em todo o país, sendo dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de...
CPI Pampulha
Investigação questiona Prefeitura sobre plantio de árvores na orla da Lagoa
Em reunião nesta terça-feira (8/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) questionando o plantio de árvores em pontos da orla da Lagoa da Pampulha. Eles perguntam quais as...
06/05/2024
Plenário
Com preferência de votação, três vetos do prefeito a projetos foram mantidos
Abrindo as votações do mês de maio, nessa segunda-feira (6/5) o Plenário manteve dois vetos totais e um parcial do prefeito a projetos aprovados pelo Legislativo. Os vetos do Executivo têm preferência (sobrestam) sobre as demais proposições em pauta. Entre os vetos mantidos, estão o veto...
INUNDAÇÕES NO TUPI
Licitação para obras de drenagem deve ter início no segundo semestre de 2025
Obras de drenagem no entroncamento das Avenidas Basílio da Gama e Saramenha, no Bairro Tupi, Região Norte, são pleiteadas há anos por moradores e comerciantes, tendo em vista que, em períodos de chuvas, a área fica alagada, com água invadindo os imóveis. Soluções para o problema foram...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Stock Car na rotina de alunos e professores da UFMG
Em dezembro do ano passado a Prefeitura da Capital assinou termo de apoio para realização de etapa da Stock Car em BH. A disputa automobilística marcada para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto (quinta-feira a domingo), na Esplanada do Mineirão, deve atrair um público de cerca de 80 mil pessoas. Para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou no país mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril do ano passado. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a...
30/04/2024
LEILÃO DA PBH
Servidores querem que dinheiro da venda de imóveis seja aplicado na previdência
O terreno do antigo Clube dos Servidores, em Lagoa Santa, foi leiloado nesta terça-feira (30/4) por R$18 milhões em um único lance que teve apenas três minutos para ser superado. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Obras de drenagem entre as Avenidas Basílio da Gama e Saramenha em pauta
As obras de drenagem no entroncamento das Avenidas Basílio da Gama e Saramenha, no Bairro Tupi, Região Norte, serão tema de reunião com convidados realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (6/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado...
CPI EM CAMPO
Esgoto e lixo continuam chegando à Lagoa da Pampulha por meio dos afluentes
Lixo, esgoto, resíduos de óleo, assoreamento e mato alto estão presentes na Lagoa da Pampulha nos trechos onde desembocam os oito córregos afluentes da bacia. Em visita técnica realizada na manhã desta terça-feira (30/4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha percorreram os...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Concessão de bolsa em escola privada a alunos da rede pública avança em 2º turno
Proporcionar aos alunos que concluírem o ensino fundamental na rede pública a oportunidade de cursar o ensino médio em escola particular é o objetivo do Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas de estudo integrais pelas instituições mediante desconto no ISSQN...
Câmara Cultural
Livro sobre luto e loucura será debatido no Ciranda Literária em junho
O projeto Ciranda Literária, criado para incentivar o hábito da leitura, promove um bate-papo sobre o romance “Dos que vão morrer, aos mortos” (Ed. Uruatu, 2023, 172 p.), do escritor mineiro Rafael Sette Câmara, no dia 12 de junho, das 10h às 11h30, no Plenário Paulo Portugal, na Câmara de BH...
29/04/2024
BAIRRO CASTELO
Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida
Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
PAUTA DO MÊS
Colégio de Líderes elencou proposições que irão a Plenário em maio
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve pautar no mês de maio 33 projetos de lei, sete deles tramitando no 2º turno. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião realizada nesta segunda-feira (29/4). Entre os PLs que podem ser votados, merecem...
Eventos esportivos
Nova lei atualiza critérios para acesso gratuito de menor de 12 anos a estádio
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (27/4) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.687/2024, que altera a Lei 10.942/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 anos em eventos esportivos. Originária do Projeto de Lei 773/2023, assinado pelo vereador...
Nova resolução
Procuradoria da Mulher e Bancada Feminina são oficializadas na CMBH
Com força de lei, resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 25, cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, valorizando a atuação das vereadoras da capital e sua representatividade...
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