Comissão vai debater políticas e projetos da Secretaria Municipal de Cultura

A realização de audiência pública para discutir as políticas culturais do município foi aprovada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião ordinária desta quinta-feira (4/4). Outros sete requerimentos também foram acolhidos, solicitando a verificação in loco das obras de reforma da Escola Municipal IMACO e das condições de um equipamento esportivo do Bairro Mariquinhas, na Regional Norte; o encaminhamento de pedidos de informação sobre o desrespeito à diversidade étnica por um bloco de carnaval e ao patrimônio histórico da capital por uma empresa privada; além de uma indicação para revitalização de uma praça no Caiçara.

Requerida pela vice-presidente da comissão, Cida Falabella (Psol), a audiência pública "Políticas Culturais em BH" tem o objetivo de reunir órgãos públicos, gestores de equipamentos e entidades promotoras e movimentos ligados à cultura para debater os programas e projetos da Secretaria Municipal e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A reunião será no dia 7 de maio, às 18h, no Plenário Paulo Portugal. Em sua justificativa, a vereadora destaca a necessidade de se compartilhar com os parlamentares e os cidadãos as políticas desenvolvidas e previstas pela Prefeitura para o setor.

Para o encontro, serão convidados as secretarias municipal e adjunta de Cultura e a de Planejamento, Orçamento e Gestão; gestores e servidores da Fundação Municipal de Cultura; e as diretorias de Fomento e Economia da Cultura, de Políticas Culturais e Participação Social, de Promoção dos Direitos Culturais, de Relações Institucionais, de Promoção das Artes, de Museus e de Patrimônio. Da sociedade civil, deverão participar integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), Fórum Permanente de Cultura e fóruns setoriais de Teatro, Dança, Capoeira, Hip Hop, Artes Visuais, Moda, Memória, Arquivos e Museus.

Patrimônio histórico e cultura indígena

Também solicitado por Cida Falabella, será encaminhado pedido de informação à Secretaria de Obras para apurar a retirada dos “postes republicanos” do Viaduto Santa Tereza, cuja iluminação é tombada pelo patrimônio público. O requerimento questiona as intervenções do Consórcio BHIP, responsável pela iluminação pública da cidade, que causaram a queda de um dos postes sobre a Av. dos Andradas; prazos previstos para conclusão da restauração e recolocação dos equipamentos; e medidas de segurança para evitar novos acidentes, além dos termos do contrato firmado entre o Município e a empresa concessionária.

O financiamento público concedido pela Belotur ao Bloco Índio Roqueiro, que desrespeitou de forma flagrante a cultura dos povos indígenas, motivou pedido de informações da vereadora sobre a não observação dos critérios previstos na legislação municipal para a seleção, classificação e concessão de incentivo a projeto ou evento cultural, que vedam a promoção de qualquer forma de discriminação e intolerância à diversidade religiosa, racial, étnica, ou de orientação sexual.

Situação de escolas da rede municipal

No âmbito da educação, foi acolhido requerimento de Gilson Reis (PCdoB) para realização de uma nova visita técnica ao prédio que abrigava a Escola Municipal IMACO, localizado à Rua Gonçalves Dias, n° 1188, no intuito de verificar o andamento das obras de reforma e seu enquadramento aos padrões do Desenho Universal. A vistoria foi agendada para o dia 16 de abril, às 14h, e deverá ser acompanhada pela diretora da instituição de ensino.

A situação da Escola Municipal Marlene Pereira Rancante, que segundo relatos de pais e alunos apresenta deficiências no funcionamento da biblioteca, mobiliário insuficiente e más condições de manutenção, será questionada em pedido de informação de Gabriel (PHS) à Secretaria Municipal de Educação. Outro requerimento aprovado, assinado por Cida, solicita informação sobre a contratação de professoras para suprir a possível ampliação do horário de funcionamento das escolas de educação infantil.

Esporte e lazer

A promoção do esporte e do lazer, que também são atribuídos à análise da comissão, foram temas de dois requerimentos aprovados.  A pedido de Carlos Henrique (PMN), será realizada uma visita técnica ao "Campo Mariquinhas", localizado no bairro de mesmo nome. De acordo com o requerente, a vistoria do equipamento foi reivindicada pela comunidade local, que aponta problemas na utilização da área em decorrência das chuvas e da falta de manutenção. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Coordenadoria da Regional Norte serão convidadas a acompanhar a atividade, que acontecerá na próxima terça, dia 9 de abril, às 10h.

Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), será encaminhada uma indicação ao prefeito Alexandre Kalil sugerindo a revitalização e a manutenção da Praça Professor José Americano, no Bairro Caiçara, além da instalação de cestas de basquete, traves de vôlei e banheiros no local.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional