Parlamentares vão analisar diagnóstico de funcionamento de 152 centros de saúde

Com a participação de um grande número de conselheiros locais, distritais e municipais do setor, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (7/3) a realização de uma audiência pública para a apresentação do relatório elaborado pelas entidades a partir de informações colhidas junto aos representantes dos usuários das 152 unidades básicas de atenção à saúde que compõem a rede municipal. Convidados à mesa durante a reunião, conselheiros e integrantes de entidades civis também cobraram atenção à situação preocupante do Hospital Sofia Feldman e denunciaram a insuficiência e a paralisação de obras em centros de saúde. Em 2º turno, recebeu parecer favorável projeto de lei que prevê o suporte de motocicletas em atendimentos do SAMU.

Assinado por Álvaro Damião (PSB) e outros 25 vereadores, o Requerimento de Comissão (RC) 181/18 foi aprovado por unanimidade na comissão. A finalidade da audiência pública, que foi agendada para as 13h30 do dia 20 de março no plenário principal da Câmara Municipal, é apresentar um diagnóstico da situação atual de estrutura física, equipes e segurança dos Centros de Saúde e solicitações de melhorias feitas pelas 152 Comissões Locais de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde. O encontro deverá reunir gestores da área da saúde e infraestrutura, representantes dos usuários e servidores da rede pública, além de entidades e movimentos sociais.

Outros requerimentos

Foram acolhidos ainda pelos presentes os requerimentos RC 170/18 e RC 175/18, de autoria, respectivamente, do vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e dos integrantes da Comissão de Participação Popular Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Hélio da Farmácia (PHS) e Pedrão do Depósito (PPS). O primeiro solicita a realização de visita técnica no dia 12/04, às 09h, ao Córrego do Marimbondo, localizado no Bairro Santa Mônica, na Regional Pampulha, com vistas a averiguar o acúmulo de lixo e entulho que vem produzindo a infestação do local por ratos e escorpiões. O segundo requer o encaminhamento de um Pedido de Informação sobre a existência e frequência dos tratamentos de terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia para pessoas com deficiência na Região do Barreiro.

SAMU mais ágil

Visando uma resposta operacional mais rápida e eficaz do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) no âmbito do município, o PL 265/17, de Doorgal Andrada (PSD), que propõe a criação de Equipes de Apoio Motorizada ao serviço por meio da disponibilização das chamadas “moto-ambulâncias” foi apreciado em 2º turno na comissão. Os integrantes presentes aprovaram o parecer favorável do relator à Emenda Substitutiva nº 1, do próprio autor, que confere à ação proposta a denominação de "Programa Motos que Salvam".  

Hospital Sofia Feldman

Pedindo a palavra durante a reunião, em nome da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Juliana do Carmo mencionou a crise financeira do Hospital Sofia Feldman, situado em Venda Nova, que sofre com o subfinanciamento crônico e enfrenta dificuldades em arcar com os custos de funcionamento e quitar as dívidas. Apesar dos esforços da diretoria, a situação do hospital, segundo ela, decorre das irregularidades e atrasos nos repasses devidos pelo Município, Estado e União. A enfermeira defendeu o modelo assistencial da maternidade, centrado na mulher e na humanização do parto, que atende gestantes em situação de vulnerabilidade da capital e de outros municípios, e solicitou a inclusão do Ministério Público e outras entidades ligadas ao tema na lista de convidados para a audiência do dia 20/3.

Manoel Marques, membro do Conselho Municipal de Saúde (CMSA), também reivindicou o aporte de recursos e maior “compreensão” do Prefeito Alexandre Kalil na cobrança das dívidas do Sofia Feldman para com o Município. O vereador Flávio dos Santos (Pode) informou que mantém contato com a equipe do Hospital e já intermediou a obtenção de recursos junto à atual Administração Municipal, que permitiram o pagamento de salários atrasados.

Mobilização dos conselheiros     

Antes do encerramento, os representantes dos usuários no CMSA Bruno, Glória, Cida e Adriana também se sentaram à Mesa e se manifestaram sobre a importância de se priorizar a rede de atenção básica, que apresenta deficiências quantitativas e qualitativas. Os conselheiros comunicaram aos parlamentares a criação do Movimento VivaSus, com o objetivo de mobilizar e agregar contribuições das comissões locais de cada uma das 152 unidades que compõem a rede e dos conselhos distritais das nove regionais da cidade em prol da luta pela ampliação e qualificação do atendimento.

Apontando a necessidade da construção de pelo menos 69 novos centros de saúde e a contratação de mais 60 equipes de Saúde da Família, eles afirmaram o reconhecimento em relação aos trabalhos da comissão e relataram a distribuição de questionários detalhados a todas as comissões locais, cujos resultados serão apresentados na audiência pública.

Obras paralisadas

Com relação à denúncia apresentada pelo usuário Ivan Mateus, membro da Comissão Local do Centro de Saúde Vera Cruz, na Regional Leste, cuja reforma teria sido abandonada antes da conclusão pela empresa responsável, o vereador Catatau (PSDC) se comprometeu a apurar junto à Secretaria Municipal de Saúde.  O usuário cobrou ainda a retomada das obras do C. S. Centenário, no mesmo bairro, conquistada por meio do Orçamento Participativo 2009/2010, repassada a ente privado mediante Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida na gestão anterior.

Superintendência de Comunicação Institucional

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