Projeto prevê programa contínuo em atenção à depressão pós-parto

Tristeza, apatia, falta de interesse pelo bebê, irritação, insônia, culpa, medo... São diversos os sentimentos conflituosos experimentados por muitas mães logo após o parto. No entanto, muito além das variações de humor ocasionadas por alterações hormonais, algumas mulheres vivem esses sintomas com grande intensidade, dando origem à depressão pós-parto. Em atenção à mulher e ao bebê, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 67/2017, de Marilda Portela (PRB), prevendo a criação de um programa contínuo para diagnóstico e tratamento da doença. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (7/6). Confira aqui a pauta completa e o resultado da reunião.

De acordo com o texto, ficaria criado um programa de ação contínua na rede pública municipal de saúde, garantindo atendimento a todas as gestantes, tanto aquelas que realizarem os partos nas unidades de saúde, quanto às que fizerem o procedimento em suas casas. O projeto entende por depressão “a doença que tem como característica afetar o estado de humor da pessoa, deixando-a com um predomínio anormal de tristeza”, já a depressão pós-parto seria a manifestação clínica similar à anterior, qualificada pela apresentação dos sintomas iniciais nos primeiros seis meses após o parto.

“Depressão pós-parto não é uma falha de caráter ou uma fraqueza. Segundo especialistas, o tratamento imediato pode ajudar a gerir os seus sintomas, entretanto, na grande maioria dos casos, as mães que apresentam a doença são tratadas como pessoas mimadas, temperamentais, imaturas ou mal acostumadas”, alerta a vereadora Marilda Portela, destacando que, apesar da seriedade, a doença tem sido pouco abordada pelas políticas de saúde.

Relator do projeto na Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) reconheceu o mérito da proposta e emitiu parecer favorável à criação do programa, que foi acatado pelos demais membros do colegiado. O projeto tramita em 1º turno e deve ser apreciado ainda pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas antes de seguir para votação em Plenário.

Identificação de pacientes

Tramitando já em 2º turno, voltou à comissão o PL 1046/2014, de autoria de Elvis Côrtes (PSD), que obriga determinadas instituições de saúde mental e de acolhimento institucional, como hospitais públicos e privados, albergues e asilos, a notificar a Polícia Militar em caso de admissão de pessoas sem identificação. O texto prevê que as instituições enviem fotografias do paciente ou do usuário, o registro das suas impressões digitais e a descrição de características físicas como sinais, tatuagens e deficiências.

O colegiado analisou a Emenda nº 1, de autoria do vereador Rafael Martins (PMDB), que propunha apenas uma alteração apenas formal no texto, e entendeu que a mudança não acrescentaria melhorias ao projeto. Foi emitido e aprovado o parecer do relator Catatau da Itatiaia (PSDC) indicando pela rejeição da emenda. O projeto fica com a tramitação conclusa em 2º turno, estando pronto para ser incluído na pauta de votação das reuniões plenárias.

Participaram da reunião os vereadores Catatau da Itatiaia (PSDC), Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), Flávio dos Santos (PTN) e Hélio da Farmácia (PHS).

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id=72157684690076286,size=s]