Comissão especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana

A Comissão Especial de Estudo criada para discutir e propor alternativas para o enfrentamento do genocídio da juventudes negra realizou visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, na manhã desta terça-feira (6/6). Dispostos a conhecer os diversos atores que integram o sistema de segurança pública no município, membros do colegiado apresentaram seu trabalho e propuseram uma articulação de esforços para assegurar que a sociedade civil e o poder público, em diferentes esferas, atuem em rede no combate à violência contra os jovens negros do município.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial (Smseg) foi criada pela Lei 8.620/2013 para coordenar as políticas municipais na área de segurança, visando reduzir o índice de criminalidade em Belo Horizonte. Cabe ao órgão financiar estudos, desenvolver projetos e planejar a operacionalidade das políticas públicas de segurança social, além de formular e aplicar métodos preventivos para reduzir a violência e a sensação de insegurança, diretamente ou em colaboração com órgãos municipais.

O secretário Cláudio Beato explicou que o órgão passa por uma reformulação da gestão, que visa criar um modelo de segurança que não existia no município, através da prevenção à criminalidade e da integração de forças de diversos atores que integram o sistema. Segundo Beato, “o principal objetivo de uma estratégia de prevenção é evitar ou reduzir o crime, não se limitando à produção de ações reativas, mas na compreensão do fenômeno da criminalidade a partir de uma antecipação de ações”.

O presidente da comissão especial, vereador Arnaldo Godoy (PT), apresentou os números apurados no relatório final da CPI da Câmara dos Deputados, segundo o qual morreram 73% mais negros que brancos no país em 2002, contra 146,5% em 2012, apontando que a taxa de homicídios de negros em relação à de brancos mais que duplicou em um período de dez anos. Afirmando não acreditar que a capital mineira esteja isolada do restante do país, o parlamentar solicitou ao secretário dados específicos atinentes à violência contra os jovens negros no município, com o intuito de avaliar ações e políticas voltadas ao tema. 

Ações de enfrentamento

A relatora da comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), explicou que um dos objetivos do estudo é incidir sobre as políticas públicas da cidade, através de ações integradas na área da saúde, educação, assistência, segurança e moradia.  Áurea também ressaltou que a atual segurança pública possui uma centralidade negativa por conta de um modelo militarizado, com abordagem  truculenta, que contribui para o fenômeno do genocídio, “configurado pela eliminação de um grupo étnico racial onde a persistência dos dados confirma esta real situação”.

De acordo com Áurea e Godoy, o esperado é que a comissão especial atue em parceria com outras representações do poder público e de autoridades locais. Além de reuniões de sensibilização sobre a questão, com a participação de convidados, também serão realizados dois seminários participativos; o primeiro sobre políticas públicas de juventude e um segundo sobre segurança pública cidadã.

Ainda segundo os parlamentares, após um trabalho de pesquisa qualificado, a comissão pretende elaborar um relatório final contendo as observações e recomendações que irão propor ações de enfrentamento contra o genocídio da juventude negra na capital.

Superintendência de Comunicação Institucional