REVISÃO DE REAJUSTE

Contribuintes se queixam de aumento do IPTU considerado exorbitante

PBH se compromete a reabrir prazo para revisão do imposto daqueles que não tiveram seus imóveis avaliados presencialmente

quarta-feira, 22 Fevereiro, 2017 - 18:15
Foto: Bernardo Dias / Câmara de BH

A atualização cadastral de imóveis realizada pela Prefeitura em 2016 levou a reajustes no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 que foram contestados por parte dos contribuintes. Em alguns casos, o valor cobrado aumentou quase 2000%. Diante de denúncias de erros no cálculo do imposto e de cobranças exageradas, o vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) requereu à Comissão de Orçamento e Finanças que o tema fosse objeto de audiência pública. Durante a reunião, realizada na terça-feira (21/2), o parlamentar anunciou que o prefeito Alexandre Kalil se comprometeu a publicar um decreto reabrindo o prazo para aqueles que não tiveram o imóvel visitado pelo técnico da prefeitura e desejam a revisão no valor do imposto por considerá-lo excessivo.

O empresário Alexandre Menicucci foi um dos participantes da audiência que questionou o valor do IPTU deste ano. A sua guia do IPTU de 2017 foi de R$ 4 mil, enquanto que, em 2016, o valor do imposto cobrado não chegou à metade deste valor. Outro contribuinte que discorda do valor cobrado pela PBH é Wanderley da Silva Pinto. Na audiência, o contribuinte relatou que, no ano passado, o seu IPTU foi de pouco mais de R$ 900,00, já neste ano o valor do imposto chegou a R$ 3.179,00.

Explicações do poder público

A prefeitura explicou que foram identificados imóveis cujas informações cadastrais estavam desatualizadas, caso daqueles que detinham área construída superior àquela que constava dos dados da PBH. Em casos como esse, foi realizada a readequação do valor do IPTU de acordo com as novas características adquiridas pelo imóvel.

O gerente da secretaria adjunta de Arrecadações, Renan Lopes, explicou que todos os imóveis que sofreram readequação do valor do IPTU em decorrência de atualização cadastral receberam a visita da PBH, no entanto, em parte deles, os fiscais não conseguiram entrar para realizar a vistoria. Ele acrescentou, ainda, que em 15 mil imóveis a atualização do valor foi feita por meio de imagens aéreas.

O vereador Professor Wendel Mesquita anunciou que o prefeito irá publicar um decreto reabrindo o prazo para a revisão do valor cobrado no IPTU deste ano, salientando que apenas aqueles que tiveram sua situação cadastral atualizada sem a vistoria presencial de um técnico da PBH poderão solicitar a revisão. “Graças a essa audiência pública esse novo decreto será feito e, em breve, nós teremos uma nova abertura para que o cidadão de Belo Horizonte, aquele que não recebeu o técnico em sua casa para fazer a medição, possa pedir uma nova avaliação para que se possa constatar o erro, caso ele tenha acontecido”.

Superintendência de Comunicação Institucional