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26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
28/12/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede informações ao Executivo sobre reajuste do transporte público
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta (28/12) o envio de pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao titular da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), André Dantas, acerca do reajuste de 16% no valor das tarifas do transporte convencional e suplementar de passageiros por ônibus da capital, anunciado há dois dias. Autor do...
22/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substitutivo a PL que permite abertura da Arena MRV é considerado constitucional
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apreciou em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (22/6), três projetos de lei que estão tramitando em 2º turno e podem vir a ser votados em Plenário ainda neste mês, caso haja nova convocação de reunião extraordinária. A comissão considerou constitucional o Substitutivo ao PL 606/2023, que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do...
05/06/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça
Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...
09/04/2021
PASSAGEM CARA
Sindicato de metroviários e movimento Tarifa Zero repudiam reajuste do metrô
Desde 2007 até o início de 2019, os belo-horizontinos desembolsavam R$ 1,80 para se deslocar pelos 28 km de trilhos que ligam as Estações Vilarinho, em Venda Nova, e Eldorado, no município vizinho de Contagem. Nos últimos dois anos, porém, o valor já sofreu vários reajustes. Em março, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou aumento de 5,9% na tarifa, que passou a custar R$4,50. Em...
10/02/2020
EXTRAORDINÁRIAS
Projetos que concedem reajuste inflacionário passam pelas comissões em 1º turno
Já estão prontos para integrar a pauta de votação do Plenário os quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial inflacionário aos servidores públicos municipais. Os textos estiveram em análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira (10/2). Propostos pelo Executivo, os projetos preveem...
04/02/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável
O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (4/2) e segue para análise da Comissão de Administração Pública. Também...
19/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que prevê botão do pânico em escolas municipais é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza o Executivo a disponibilizar aos diretores das escolas municipais botão do pânico a ser utilizado em situações de perigo iminente, violência e desastre foi aprovado em 1º turno, em Plenário, nesta terça-feira (19/3). Foram 27 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. Caso não sejam apresentadas emendas, o projeto poderá vir a ser apreciado em Plenário, em 2º turno, já no...
14/12/2018
Plenário
Demandas da Guarda Municipal atendidas com aprovação de PL em 2º turno
Um Substitutivo do Executivo ao PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (14/12), quando ocorreu a última reunião plenária ordinária de 2018. Também em 2º turno foi aprovado um Substitutivo do Executivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% aos servidores e empregados públicos da...
12/12/2018
Plenário
Aprovado PL que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios a procuradores
O projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Poder Executivo foi aprovado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (12/12). A proposição também promove reajuste da remuneração desses servidores. Aprovado com 33 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, o projeto, que é de autoria do Executivo e não...
05/12/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste de servidores já pode ir a votação em Plenário
Substitutivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% a servidores e empregados públicos do Executivo municipal, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/12). Com isso, o projeto já pode vir a ser incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também deliberaram acerca de proposições que tratam do pagamento de precatórios e dos direitos da...
27/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais
Desde a criação do novo Código de Processo Civil (CPC), há cerca de três anos, espalham-se pelo país discussões diversas sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos. Em meio a debates sobre a constitucionalidade da medida, questionam-se a possibilidade dos procuradores receberem esses valores, a natureza dessa verba (se pública ou privada) e a vinculação do benefício ao teto...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...
11/09/2018
Plenário
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm plano de carreira aprovado
O Plenário votou favoravelmente, em 1º turno, à implantação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposição que concede reajuste de 2,43% aos servidores e empregados públicos municipais. Já em 2º turno, foi aprovado o projeto de lei que atualiza a quantia classificada como de pequeno valor para...
05/09/2018
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
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