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Notícias
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno
Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de...
SEMINÁRIO
Encontro vai debater melhorias na estrutura para pacientes de outras cidades
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima segunda-feira (29/9), o seminário “Melhorias na infraestrutura para TFD”, com o objetivo de debater propostas para aprimorar o atendimento a pacientes e motoristas do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na região...
25/09/2025
MOBILIDADE
Especialistas apresentam soluções inovadoras para o trânsito de BH
Semáforos inteligentes, matriz de origem e destino que permita mensurar a demanda por transporte noturno em BH, caminhões de limpeza com tecnologia embarcada para verificar a “saúde do asfalto” e integração de câmeras inteligentes com sistema de segurança. Essas foram algumas inovações...
MOBILIDADE URBANA
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno
Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana,...
AGORA É LEI
BH tem dia para conscientizar sobre vício em apostas virtuais e jogos de azar
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (24/9), a Lei 11.901/2025 cria, em 1º de abril, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar. Sancionada pelo Executivo, a norma é originária do Projeto de Lei (PL) 363/2025, de autoria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saída da Guarda Municipal de centros de saúde em pauta na segunda (29)
A retirada do efetivo da Guarda Civil Municipal dos centros de saúde da capital, anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte, será debatida na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na próxima segunda-feira (29/9). Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) considerou legítimo o...
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” traz história do estádio e registros de torcedores
Integrante da torcida Autistas Cruzeirenses, o estudante Antony Sala encontrou um registro histórico na exposição “O Mineirão e Eu”: o dia em que ele, aos oito anos, foi levado pelo pai para conhecer pela primeira vez o estádio, em um clássico Cruzeiro e Atlético no ano...
MULHERES
Entidades compartilham experiências no combate à violência de gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25/9), audiência pública para compartilhar iniciativas de entidades e coletivos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes de organizações sociais,...
AGORA É LEI
Barreiro, que completou 170 anos, ganha dia oficial para comemorar: 3 de agosto
De iniciativa parlamentar, a Lei 11.902/2025, que institui o dia 3 de agosto como o Dia de Comemoração do Aniversário do Barreiro, foi publicada nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM). A nova lei foi sancionada pelo Executivo, que vetou dois parágrafos com a justificativa...
24/09/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em oito meses, Câmara Municipal executou 38% do orçamento para o ano de 2025
A Câmara Municipal de BH apresentou, na manhã desta quarta-feira (24/9), relatório financeiro para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária do Poder Legislativo Municipal entre os meses de maio a agosto deste ano, e o total de despesas realizadas até então. A audiência foi realizada...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que prevê desobstrução de vias públicas recebe parecer pela aprovação
Desobstruir vias públicas e passeios sempre que a circulação de pedestres e veículos for prejudicada é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 173/2025. Em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o parecer favorável à...
AGORA É LEI
Regras para o uso de pesticidas em espaços abertos começam a valer
A Lei 11.900/2025, que estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica, como fertilizantes e pesticidas, em jardins, canteiros e outras áreas abertas com livre acesso, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião. Publicada...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH apresenta balanço do 2º quadrimestre e cortes na saúde chamam a atenção
A Secretaria Municipal de Saúde pode encerrar o ano de 2025 com um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 400 milhões. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passelli, durante a prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte ...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de material humano para treinamento de cães já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 286/2025. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposição dispõe sobre a autorização para a doação de material humano para...
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