shoppings populares | Portal CMBH

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09/07/2021

AGENDA DAS CPIs

Empresários de ônibus, auditoria, CDL e dono do Shopping Oi serão ouvidos

Gestores de duas empresas de ônibus que operam o transporte público no município devem comparecer na terça (13/7) e na quarta-feira (14/7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para testemunhar sobre supostas irregularidades que vêm sendo apuradas. Na quinta-feira (15/7), será a vez da ex-sócia da Maciel Consultores que assinou...

01/07/2021

CPI DA COVID-19

Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados

Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...

15/07/2020

Vereadores da Comissão Especial de Estudo Enfrentamento à Covid-19, em participação presencial e remota, na reunião desta terça-feira (14/7)

ENFRENTAMENTO À COVID

Comissão cobra da PBH informações sobre ciclovias e comércio popular

Buscando alternativas para problemas relativos à mobilidade urbana, bem como para o comércio popular na Região Metropolitana em tempos de pandemia, a Comissão Especial de Estudo Enfrentamento da Covid-19 aprovou Pedido de Informação e Indicação à Prefeitura, na reunião de terça-feira (14/7). Foram solicitados ao Executivo dados sobre a implantação temporária de novas ciclofaixas na capital, a fim de...

26/06/2020

REABERTURA GRADUAL

Vereadores cobram da PBH isonomia no tratamento aos shoppings populares e demais centros de compras

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 realizou na manhã desta sexta-feira (26/6) uma audiência pública para debater os protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas de galerias de comércio, como a galeria Ouvidor e estruturas similares, e também shopping centers, além da situação do setor do vestuário e de aluguel de objetos do vestuário em BH. Os...

08/06/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno publicidade em campos de futebol e praças esportivas

Possibilitar a exploração de publicidade em campos de várzea, nas quadras e ginásios públicos com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Este é o objetivo do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, do Executivo, que altera artigo do Código de Posturas e permite a instalação de engenhos de publicidade em imóveis destinados a...

05/06/2020

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH foram denunciados por parlamentares na reunião plenária desta sexta-feira (5/6). Dnunciantes comunicaram o...

26/05/2020

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...

14/11/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

29/08/2018

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debateu inclusão de camelôs e trabalhadores informais no dia 29 de agosto de 2018

ECONOMIA POPULAR

Camelôs e vendedores ambulantes reivindicam direito de trabalhar nas ruas

Insatisfeitos com a redução da clientela e com o aumento de custos gerados por sua alocação em shoppings populares, determinada na Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH), dezenas de camelôs e vendedores ambulantes expuseram suas dificuldades e demandas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (29/8...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

20/09/2017

Composição da mesa por vereadores, representantes da PBH, Guarda Municipal, PM e trabalhadores de rua, em audiência pública

HIPERCENTRO

PBH apresentou plano de inclusão social para camelôs e ambulantes

A inclusão social e produtiva dos camelôs no Hipercentro foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (20/9). Na reunião, representantes da Prefeitura apresentaram plano de ação que vem sendo implementado, incluindo cadastramento e registro de camelôs e ambulantes, para realização da atividade em shoppings populares da cidade. Para a vereadora Áurea...

16/08/2017

Vista superior dos Plenário Amynthas de Barros durante reunião. Parlamentares ocupam seus lugares.

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro

Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...

18/07/2017

Vereadores na reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas

Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...

17/07/2017

fiscalização aborda vendedor ambulante de fruta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro

Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....

06/07/2017

Vereadores em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça

TRAMITAÇÃO ACELERADA

PL que prevê vagas para camelôs em shoppings populares pode ir a Plenário

O projeto de lei que abre portas para encaminhar camelôs do Centro da cidade para unidades de comércio popular já está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Nesta quinta-feira (6/7), os vereadores aceleram a tramitação da matéria e realizaram reuniões extraordinários das quatro comissões que deveriam apreciar o texto. A proposta, que é de autoria do prefeito Alexandre Kalil, recebeu parecer...

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