No nono dia de plenárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), os vereadores mantiveram os vetos do prefeito Marcio Lacerda a três projetos de lei que estavam sobrestando a pauta da reunião.
Setenta e sete matérias estão em pauta para serem apreciadas pelos vereadores durante a 11ª Reunião Ordinária de 2010, a primeira do mês de março, que acontece no dia 1º, a partir das 14h30, no Plenário Amynhtas de Barros.
Com 25 votos a favor, e nenhum contra, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram a Emenda 129, que substitui o Projeto de Lei 776/09, de autoria do Executivo. Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram, na tarde de quarta-feira, 3 de fevereiro, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 225/2009, que cria o Dia do Economista, proposta de autoria do vereador do PT, Adriano Ventura.
Noventa e oito projetos de lei fazem parte da primeira bateria de discussões do ano na Câmara Municipal de Belo Horizonte. No dia 1º de fevereiro, no Plenário Amynthas de Barros, quando acontece a primeira reunião plenária do ano, os 41 vereadores do Município se debruçarão sobre temas cruciais para a capital.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no dia 7 de dezembro, o Projeto de Lei 833/2009 e o substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei (PL) 02/2009.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai reiniciar suas reuniões plenárias na terça-feira, 1º de dezembro, com término previsto para o dia 16. As sessões serão no Plenário Amynthas de Barros, a partir de 14h30.
Com galeria lotada e discussões acaloradas, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na reunião de 5 de novembro, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 767/2009, que altera a política tributária do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Cerca de 1.200 servidores da Prefeitura de Belo Horizonte foram beneficiados com a aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 611/09, de autoria do Executivo, que reajusta os salários dos agentes de combate a endemias (zoonoses). O projeto vai retornar em novembro ao Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal para ser votado em segundo turno.
Em sua terceira reunião plenária de outubro, os vereadores da Câmara Municipal aprovovaram, com 22 votos a favor, o Projeto 151/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS). A matéria, que tramita em primeiro turno, dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar o relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) pela administração municipal.
