Projetos aprovados no plenário garantem direitos aos deficientes
O aumento de 92% no número de usuários do metrô de Belo Horizonte nos últimos 20 anos e a proposta de parceria do setor público com a iniciativa privada para a solução do problema foram temas de debate na reunião plenária desta terça, dia 10 de maio.
O aumento de 92% no número de usuários do metrô de Belo Horizonte nos últimos 20 anos e a proposta de parceria do setor público com a iniciativa privada para a solução do problema foram temas de debate na reunião plenária desta terça, dia 10 de maio.
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitaram o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1013/2010, que altera o Estatuto da Guarda Municipal, e mantiveram dezesseis outros vetos totais e parciais, na reunião plenária desta terça-feira, dia 3 de maio.
Na primeira reunião plenária do mês de maio, vereadores denunciaram a construção de empreendimento que causará danos ambientais na Mata do Planalto e debateram o papel da Comissão Especial “Legislação, Políticas Públicas e Sociais voltadas para o combate ao Crack”, cuja constituição pode vir a ser aprovada em Plenár
Na reunião plenária desta terça, 13 de abril, os vereadores aprovaram três emendas apresentadas pelos líderes de bancadas ao PL nº 1504/2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal. Em seguida, o projeto foi aprovado em segundo turno.
Na 28ª reunião ordinária, no dia 12 de abril, os vereadores mantiveram um veto parcial, aprovaram quinze projetos de lei, voltados a áreas como saúde, educação, segurança e defesa do consumidor.