Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Multas de valor abusivo e falta de banheiros também fizeram parte do debate, que não contou com representantes da PBH
Multas de valor abusivo e falta de banheiros também fizeram parte do debate, que não contou com representantes da PBH
De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), o Projeto de Lei 800/09 estabelece o funcionamento da Feira de Arte e Artesanato da avenida Afonso Pena nas segundas e terças-feiras de carnaval.
{mosimage}Norma beneficiará as 27 feiras permanentes de Belo Horizonte
Após meses de intensas reuniões, os expositores da capital enfim tiveram uma boa notícia. A Lei 9.746, de 24 de setembro de 2009, que permite aos feirantes usar o passeio para expor seus produtos, foi publicada na sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Município (DOM). A nova norma, que acrescenta um parágrafo ao Código de Posturas do Município, também estabelece que a faixa de trânsito do pedestre seja respeitada.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, dia 20, em segundo turno, por unanimidade o Projeto de Lei 223/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS). A proposta altera o Código de Posturas do Município e permite que expositor faça uso do passeio para exibir os produtos.