Divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos estabelecimentos de ensino de educação básica, e monitoramento da não freqüência dos alunos de escolas municipais são, respectivamente, as propostas do PL 1026/10 e do PL 445/09, aprovados em plenário, no 1º turno, em 19 de outubro de 2010.
PROJETO DE LEI 959 / 2010 - Vereador Luís Tibé (PTdoB) - Torna obrigatório o envio de informações escolares aos pais e/ ou responsáveis de alunos das escolas públicas e particulares do município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1026 / 2010 - Vereador Paulo Lamac (PT) - Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica em Belo Horizonte.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou oito audiências públicas no primeiro semestre de 2010. Temas como a construção de centros de lazer e a situação do ensino noturno na cidade, entre outros, foram amplamente discutidos pelos vereadores.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, aprovou, no dia 9 de junho de 2010, dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre o carnaval em Belo Horizonte e sobre a implantação de ginásio poliesportivo em escola do bairro Serra.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou dois pareceres favoráveis a Projetos de Lei que tramitam em primeiro turno na Comissão. A apreciação ocorreu na reunião ordinária, realizada no Plenário Camil Caram, no dia 2 de junho.
