Moradores de Venda Nova cobram vagas de ensino médio na região

Audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (13/11), reuniu dezenas de moradores de Venda Nova e professores das escolas locais para debater a oferta de vagas de ensino médio na região. A comunidade questionou o encerramento dessas turmas nas escolas municipais, o que teria ocasionado o encaminhamento de muitos alunos a escolas estaduais no centro da cidade. Os moradores apontaram o alto custo do transporte coletivo e a insegurança no deslocamento noturno como razões para a evasão dos jovens. Vereadores cobraram mais diálogo entre a Prefeitura e o Executivo estadual, a fim de garantir vagas escolares em unidades mais próximas das residências dos alunos.

Requerente da audiência, o vereador Valdivino (PPS) explicou que o encontro foi convocado a partir de um levantamento de dados realizado pela Câmara, apontando incompatibilidades entre o número de alunos que irão se formar no ensino fundamental e a disponibilidade de vagas para o nível médio em 2014. “Na região do Céu Azul, por exemplo, não será aberta nenhuma vaga de ensino médio, enquanto quase 20 turmas de fundamental irão se formar. Para onde vão esses alunos?”, questionou o parlamentar. “Por que levar um aluno do Mantiqueira (Venda Nova) para o Colégio Estadual Central (Centro-sul), quando existem dezenas de escolas em Venda Nova com o turno da noite ocioso?”, ponderou.

Nessa perspectiva, a comunidade sugeriu a ocupação do Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec) Maria Vieira Barbosa, na Rua Padre Pedro Pinto (uma das principais vias da região), que estaria sendo subutilizado, deixando várias salas ociosas. Atualmente, o Cesec é voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis fundamental e médio. Moradores sugeriram destinar o espaço ao ensino médio regular.

A Secretaria Municipal de Educação garantiu que nas unidades municipais não há espaço ocioso, ocasionando, inclusive, a necessidade de aluguel de áreas externas para realização das atividades integradas.

Segurança e custo do transporte

“A proximidade da escola é importante para garantir a assiduidade dos alunos às aulas. Muitos deixam de ir porque, tanto na saída, quanto no retorno para casa, correm riscos nas ruas vazias e escuras”, apontou a deputada Luzia Ferreira, que já atuou como gestora pública na região de Venda Nova. Também foi destacado o alto custo do transporte coletivo, que dificulta o acesso dos jovens a outras regiões da cidade.

A Secretaria de Estado de Educação explicou que o processo de encaminhamento dos estudantes para outras escolas é um método informatizado, que se baseia em quatro indicações apresentadas pelo próprio aluno, incluindo escola e turno preferencial. O sistema busca vagas disponíveis na primeira escola solicitada, caso não encontre, são avaliadas as demais opções sucessivamente. Em caso negativo, é feita uma nova busca considerando outros turnos naquelas escolas. Por fim, é utilizado o critério de proximidade.

Conforme dados apresentado pelo Executivo estadual, cerca de 2500 estudantes de Venda Nova foram encaminhados para outras escolas em 2013. Desse total aproximadamente 2150 teriam sido acolhidos em escolas na área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana. Outros 350 foram encaminhados a escolas na região central. Segundo o órgão, alguns por escolha própria, outros por falta de vagas.

Professores destacaram os impactos sofridos pelos jovens em função da mudança de escola, defendendo a manutenção das turmas de nível médio nas escolas municipais em que o ensino esteja funcionando com bons índices de desempenho. Para os educadores, o importante seria fazer parcerias entre as gestões municipal e estadual, para não extinguir as turmas e prejudicar os alunos. Foi cobrada também maior abertura para participação da comunidade no processo.

Diálogo entre Estado e Prefeitura

Presidente da Comissão, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina competências específicas, destinando ao Município a responsabilidade pelas escolas de ensino infantil e fundamental e, ao Estado, a educação de nível médio. No entanto, defende que a transição seja feita de forma planejada para evitar impactos negativos aos estudantes. O parlamentar reconhece que é preciso se adequar aos parâmetros federais, “mas não podemos extinguir turmas municipais sem abrir novas turmas nas escolas estaduais. A Prefeitura e o governo estadual precisam se aproximar e encontrar soluções”, concluiu.

Encaminhamentos

Foi solicitado à Secretaria de Estado de Educação o envio à Comissão dos dados estatísticos das evasões no ensino médio, assim como foi proposto que o órgão avalie a criação de vagas de nível médio no Cesec, em Venda Nova. Os vereadores propuseram a realização de reunião técnica posterior junto ao Estado e Município para analisar os dados e identificar soluções.

Participaram da reunião os vereadores Valdivino (PPS), Ronaldo Gontijo (PPS) e Jorge Santos (PRB).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional