Professores se mobilizam contra redução de vagas na Escola Integrada

Completando 10 anos de implantação na cidade, o programa Escola Integrada deve ter o seu orçamento reduzido em grande escala, o que ocasionará o corte de centenas de vagas e a demissão de dezenas de profissionais da educação. A denúncia foi apresentada por monitores, professores e familiares dos estudantes, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Diante da ausência de representantes da prefeitura para explicar e negociar a decisão, os manifestantes decidiram pela criação de uma comitiva que irá reivindicar diálogo diretamente com o prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Criada para garantir atendimento integral aos estudantes da rede pública municipal de ensino fundamental, a Escola Integrada oferece oficinas artísticas, excursões e atividades esportivas propondo formação complementar e outras oportunidades de aprendizagem às crianças e adolescentes matriculados na escola regular.

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamentou a ausência da prefeitura para discutir o tema junto aos atores envolvidos, e defendeu a permanência do programa, que considera uma conquista da educação pública. O parlamentar lembrou que já enviou pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação, cobrando explicações sobre o número de vagas que será reduzido do programa neste ano em comparação com 2015, bem como quais escolas e unidades de educação sofrerão tal redução e em qual quantidade. Conforme a prefeitura, o corte será aplicado aos alunos infrequentes.

Educação, saúde e assistência social

Para os professores, a Escola Integrada é uma política que favorece não apenas a educação, mas outras esferas sociais como a saúde e a assistência social. Professora da rede pública e membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede), Neide Resende lembrou que “nós disputamos essas crianças e adolescentes com a criminalidade e outras dificuldades da vida todos os dias, o tempo todo. Tem criança que não vai porque precisa ajudar em casa, porque precisa ficar com os pais ou porque foi cooptada pela criminalidade. O que precisamos é ter pernas para buscar essas crianças que não estão na escola, saber o motivo e favorecer o retorno”, completou a professora, explicando que a escola precisa de uma política de atendimento real a essas crianças, por meio do diálogo, oferecendo a elas o que de fato precisam.

Condenando também a postura do Executivo em cortar os alunos infrequentes sem conhecer a realidade desses jovens, gestores do programa e monitores lembraram que muitos estudantes contam com as três refeições diárias oferecidas pela escola para alimentação de rotina. Em uma das escolas, na região do Barreiro, dos 600 alunos atendidos, mais de 500 estão inscritos no programa, o que indicaria o alto grau de vulnerabilidade social da região. Para alcançar a meta imposta pelo governo, a escola precisará cortar 218 estudantes e, por consequência, demitir sete ou oito monitores.

Presidente do SindRede, Daniel Wardil alertou para a precarização da educação ocasionada pelos cortes anunciados pela prefeitura. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação, além da redução de vagas e demissão proporcional de monitores, as turmas serão redistribuídas, ampliando o número de alunos de 25 para 30 por educador.

Encaminhamentos

Professores, monitores e entidades ligadas ao tema deliberaram pela elaboração conjunta de uma carta ou um manifesto a ser encaminhado aos familiares dos alunos, buscando envolvê-los no debate e na luta pela preservação do programa Escola Integrada. A intenção é fazer uma pressão pública para reverter as demissões e os cortes de vagas. O sindicato comprometeu-se ainda a reunir informações sobre outros órgãos que podem ser acionados para denunciar a redução na assistência à criança e ao adolescente.

Por sugestão do vereador Arnaldo Godoy, o Conselho Municipal de Educação foi convocado a incluir o tema na pauta de sua próxima reunião (28/3). Já à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, foi solicitado o envio de recomendação oficial à Secretaria Municipal de Educação para que comece a negociar a recomposição de horas com os monitores. Por fim, foi eleita uma comitiva formada por seis representantes da comunidade escolar, para tentar diálogo diretamente com a prefeitura.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional