Wilsinho da Tabu | Page 23 | Portal CMBH

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18/08/2021

Quatro vereadores dividem a tela de um computador, em reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Já pode ir a Plenário projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas

Último colegiado a analisar o texto, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (18/8), o parecer do relator Fernando Luiz (PSD) favorável ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino...

16/08/2021

Estudante com máscara escreve em papel

VISITAS TÉCNICAS

Escolas Tancredo Phideas e Aurélio Pires receberão vereadores para vistoria

As escolas municipais Tancredo Phideas Guimarães e Aurélio Pires vão receber visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (17/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), Rubão (PP), Professora Marli (PP), Duda Salabert (PDT) e Wilsinho da Tabu (PP), as visitas têm o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às...

11/08/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Gerando divergência na Comissão, segue em debate PL que proíbe linguagem neutra

Rejeitado o parecer de Iza Lourença (Psol) que se manifestava contrariamente ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que quer proibir o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino", proibindo a linguagem neutra na educação básica, no ensino superior e...

10/08/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ

Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...

06/08/2021

ORDEM DO DIA

Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta

Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...

05/08/2021

Plenário

Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta

A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...

03/08/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que extingue BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade

Manifestando preocupação em relação à situação funcional dos servidores da BHTrans, a Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça-feira (3/8), parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município. Com discordância apenas da vereadora Iza Lourença (Psol), o texto assinado pelo Executivo teve...

02/08/2021

Emei Mantiqueira, em Venda Nova, que será vistoriada na próxima segunda (2/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

VISITAS TÉCNICAS

Protocolos sanitários em cinco escolas serão fiscalizados nesta semana

Visando apurar de perto se as escolas municipais da cidade estão cumprindo adequadamente os protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta semana, mas cinco visitas técnicas, nas Regiões de Venda Nova e Oeste. Nesta terça-feira (3/8), o colegiado visitará, em Venda Nova, às 9h, a Escola...

ORDEM DO DIA

PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça

O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...

28/07/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL e emendas sobre diretrizes orçamentárias para 2022 são avaliados por comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (28/7), parecer que aprecia 247 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLD0/2022). A comissão decidiu pela aprovação de 133 emendas na forma como foram apresentadas pelos vereadores autores; 43 emendas receberam subemendas; e 71 foram...

SAÚDE E SANEAMENTO

PBH é questionada sobre perda de imunizantes contra a covid-19

A perda de doses de vacinas contra a covid-19 em Belo Horizonte e a vacinação de estudantes bolsistas em outros países motivaram um pedido de informação para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e uma indicação para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta (28/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também decidiu encaminhar ao Executivo pedido de informação sobre...

26/07/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão de Educação vistoria nesta semana mais três escolas municipais

Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a segunda semana de trabalhos. Nesta terça-feira (27/7), às 9h, o colegiado visitará a E.M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, no Bairro...

19/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...

15/07/2021

Telão exibe vereadores em videoconferência

CULTURA

Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7

Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...

14/07/2021

Vereadores Fernando Luiz, Wilsinho da Tabu e Juninho Los Hermanos, na reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (14/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir possível cisão da PBH Ativos e analisar contas de 2020

Com a finalidade de analisar relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14/7), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para o próximo dia 24 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente da empresa, Pedro Meneguetti, deve apresentar...

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