ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir possível cisão da PBH Ativos e analisar contas de 2020

O presidente da empresa, Pedro Meneguetti, participará do encontro, em 24/8, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes

quarta-feira, 14 Julho, 2021 - 14:30
Vereadores Fernando Luiz, Wilsinho da Tabu e Juninho Los Hermanos, na reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (14/7)
Foto: Karoline Barreto/ CMBH

Com a finalidade de analisar relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14/7), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para o próximo dia 24 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente da empresa, Pedro Meneguetti, deve apresentar ainda os planos de investimento para os próximos dois anos e informar os parlamentares se há interesse na cisão da PBH Ativos em duas companhias municipais: de Securitização e de Investimentos e Participação. Requerida pelos vereadores Bruno Miranda (PDT) e Helinho da Farmácia (PSD), a audiência ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Conforme requerimento aprovado, as Comissões pretendem, no encontro, obter informações como identificação e qualificação dos membros do conselho gestor da PBH Ativos; os planos de investimento para os próximos dois anos; e, caso haja interesse quanto à cisão da empresa, querem saber a forma de alocação de ativos e passivos nas Companhias Municipais de Securitização e de Investimentos e Participação. Também serão solicitados dados como relação de imóveis da empresa; movimentação de debêntures no exercício de 2020; classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, no período, e respectivas execuções orçamentárias; e atividades relativas ao objeto social, incluindo lucros e prejuízos.

PBH Ativos

Constituída em 29 de março de 2011, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, a PBH Ativos S/A é uma empresa estatal, que oferece suporte técnico especializado à prefeitura, na execução de políticas públicas. Por meio da estruturação de operações de captação de recursos e modelagens de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), a PBH Ativos viabiliza projetos de infraestrutura em áreas como saúde e educação. Embora controlada pelo Município de Belo Horizonte, a empresa não conta com repasses do orçamento municipal; possui receitas próprias, provenientes das atividades que realiza.

Participaram da reunião os vereadores Fernando Luiz (PSD), Juninho Los Hermanos (Avante) e Wilsinho da Tabu (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

22ª Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública