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Wesley Autoescola
18/11/2019
POLÍTICA URBANA
PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário
O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...
14/11/2019
VISITAS DA SEMANA
CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões
A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...
08/11/2019
VISITAS DA SEMANA
Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização
Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de...
07/11/2019
QUEDA DE AVIÃO
Comunidade do Carlos Prates quer consulta pública para transferência do aeroporto
Repercutindo a trágica queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10), que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (7/11), para debater o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Moradores locais denunciaram...
04/11/2019
BAIRRO CAIÇARA
Comissão mobiliza moradores para audiência pública sobre Aeroporto Carlos Prates
“Acho que o urgente para moradores é o encerramento das atividades do aeroporto. O grande problema dos moradores é resolver esta questão para que não tenha mais mortes aqui com queda de avião”. O desabafo é do empresário Roberto Neves, morador do Caiçara, bairro que sofreu, nos últimos seis meses, com a queda de dois aviões na mesma rua. “A sensação que a gente tem é que eles veem na Rua Minerva uma...
24/10/2019
TRANSPORTE
Queda de avião no Caiçara repercute, e vereadores debatem aeroporto na região
Preocupada com a reincidência do trágico acidente ocorrido na manhã da última segunda-feira (21/10), no Bairro Caiçara (Região Noroeste), quando uma aeronave de pequeno porte caiu sobre a Rua Minerva e atingiu veículos que estavam no local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pela realização de audiência pública para discutir a pertinência da presença do aeroporto...
22/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH
O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...
08/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Em obstrução, contrários ao Escola sem Partido evitam votação do projeto nesta terça
Encerradas após cerca de quatro horas de reunião, as atividades do Plenário desta terça-feira (8/10) foram marcadas pela obstrução feita por vereadores contrários ao PL 274/17, que pretende instituir, no sistema municipal de ensino de Belo Horizonte, o Programa Escola sem Partido. Os trabalhos iniciados às 15h foram encerrados pouco depois das 19h, em decorrência da verificação de quórum pedida pelo vereador...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bancos podem ser obrigados a disponibilizar aparelho detector de notas falsas
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança para votação em Plenário projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizar aparelho detector de notas falsas aos clientes. A medida tramita em 1º turno, na forma do PL 729/19, de Wesley Autosescola (PRP), que esteve em análise na Comissão na tarde desta terça-feira (8/10). O colegiado avaliou ainda...
03/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares
Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...
27/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Condições de saneamento, do trânsito e sinalização de vias estão na agenda
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na semana entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro cinco visitas técnicas para avaliar as condições de trânsito, sinalização e do asfalto de vias da cidade. Na próxima segunda-feira (30/9), às 14h, a pedido do vereador Irlan Melo (PR), será realizada a vistoria na Rua Deputado Sebastião do Nascimento, nº 480,...
23/09/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...
20/09/2019
ESPORTE E LAZER
Durante visita parlamentar, PBH anuncia reforma do Campo Esportivo Jatobá IV
A reforma do Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado no Vale do Jatobá, Distrito Industrial do Barreiro, foi garantida, nesta sexta-feira (20/9), em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A intervenção e a recuperação do equipamento público serão possíveis graças a duas emendas parlamentares que destinaram recursos financeiros para essa finalidade. Uma delas...
VISITAS DA SEMANA
Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações
Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...
19/09/2019
TAPA-BURACO
Vereadores querem das empresas reparação por danos no asfalto e passeio público
Rotina na vida dos moradores da capital, intervenções realizadas nas vias públicas, não raramente, geram impactos à comunidade do entorno. Entre interrupções nas ruas, desvios no trânsito e acúmulo de resíduos das obras, um dos efeitos colaterais mais percebidos é a presença de saliências, desníveis ou buracos no asfalto ou nas calçadas públicas. Acionada para solucionar o problema, a Sudecap aponta que, de...
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