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Wanderley Porto
Wanderley Porto
18/10/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...
11/10/2022
Plenário
Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...
DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA
Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...
10/10/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte
Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...
07/10/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva
Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...
04/10/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro
Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital
Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH
Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...
30/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário
Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...
27/09/2022
POLÍTICA URBANA
PL que trata de identificação de pessoa com deficiência oculta avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/9), parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 240/2021, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu...
26/09/2022
NOVA LEI
Acorrentamento de cão e gato, de forma ininterrupta, é incluído como maus-tratos
O acorrentamento de cães e gatos, de forma ininterrupta, que impeça a livre mobilidade para atos de sua sobrevivência é considerada prática de maus-tratos a animais. A medida está prevista na Lei 11.412/2022 publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do último sábado (23/9). Proposta pelos vereadores Juninho Los Hermanos (Avante) e Wanderley Porto (Patri), a medida altera a lei que dispõe sobre o...
20/09/2022
CONTRA MAUS TRATOS
Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida
Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...
19/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diminuição do prazo para substituição de carroças será debatida nesta terça
Desde janeiro de 2021 está em vigor a Lei 11.285/2021, que cria o programa de substituição gradativa, em um prazo de 10 anos, das carroças de tração animal por veículos motorizados. A fim de abreviar o sofrimento dos cavalos e burros usados no transporte de cargas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (Patri) e sete colegas apresentaram o...
15/09/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional
O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem...
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