Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional

O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem educacional de grande parte dos alunos, o que teria motivado investimento de R$ 128 milhões em ações para recuperar o atraso na educação provocado pelo fechamento das escolas na pandemia. Os vereadores querem saber qual foi a metodologia do diagnóstico realizado (se envolveu todos os alunos da rede; se o levantamento foi por série, etc), quantos estudantes serão contemplados com as aulas de reforço e como serão selecionados, qual o projeto pedagógico e a forma de aplicação do recurso anunciado, que envolveu a contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC).

O requerimento assinado por Marcela Trópia (Novo) é endereçado ao prefeito Fuad Noman e à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A vereadora afirma que o Executivo anunciou, em 2022, investimento de R$ 128 milhões para os estudantes avaliados e diagnosticados com defasagem escolar causada pelo isolamento social e pelo fechamento prolongado das escolas, durante a pandemia da covid-19. Ela complementa que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) identificou que 65% dos jovens do 6° ao 9° ano da rede pública não aprenderam corretamente os conteúdos de português e matemática, o que ressalta a relevância de ações estruturadas de reforço escolar.

Marcela faz uma série de questionamentos, entre eles como foram realizados os diagnósticos de defasagem educacional, se o diagnóstico se estendeu para todos os alunos da rede, solicitando a maneira de mensuração por série e o resultado do diagnóstico feito. Ela também questiona como serão selecionados os alunos que irão participar dos projetos Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar, solicitando a quantidade de alunos contemplada em cada projeto e o planejamento pedagógico por projeto e por série. 
 
A vereadora do Partido Novo também afirma que o Executivo anunciou a contratação de uma OSC para a realização de ações complementares de reforço escolar, com capacidade de atendimento de até 20 mil estudantes, pelo valor de R$ 26 milhões. Ela pergunta como foi o processo de seleção e escolha da referida OSC e solicita o contrato firmado e o ato da publicação no Diário Oficial. A vereadora diz que a Secretaria Municipal de Educação anunciou que, no investimento de R$ 128 milhões para o programa, está incluso 50.409 tablets para utilização dos estudantes e 28.724 mil chromebooks para uso em sala de aula, nos laboratórios de informática e pelos professores. Marcela pergunta sobre a maneira de utilização dos materiais citados e se eles serão compras novas ou fazem parte das compras realizadas pela secretaria no planejamento "Escola Conectada", realizado até o final de 2021. 
 
Por fim, o requerimento questiona o planejamento e o custo para a criação e implementação do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Escolar, também anunciado, e se ele será desenvolvido pela Prodabel. 
 
Estiveram presentes os seguintes membros efetivos da comissão: Marcela Trópia, Professora Marli (PP), Macaé Evaristo (PT), Flávia Borja (PP) e Rubão (PP).

Assista à reunião na íntegra.
 
Superintendência de Comunicação Institucional