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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
08/04/2025
ORDEM DO DIA
Venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo nesta quarta (9)
As bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte podem ser autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck, caso o Projeto de Lei 987/2024 seja aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9/4). Única proposição em pauta, o PL assinado por Bruno Miranda (PDT) altera o Código de Posturas da cidade (Lei 8.616/2003) e precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno e enviado...
ORDEM DO DIA
Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)
Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a partir das 15h. A proposta prevê que a utilização do texto sagrado deve permitir a disseminação cultural, histórica,...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação
O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos, principalmente na educação infantil, e aguardam vagas nas unidades, enquanto as direções das Emeis e creches dizem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública ...
04/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em situação de vulnerabilidade. Em janeiro deste ano, mais de 70 famílias foram removidas da área pela Prefeitura de...
02/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater obras e melhorias no trânsito do Belvedere
Em março do ano passado, as Prefeituras de Belo Horizonte e de Nova Lima anunciaram um conjunto de obras viárias no limite territorial entre os dois municípios para melhorar o trânsito e o fluxo de veículos na região. Para debater o andamento destas intervenções, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá realizar nesta quinta-feira (3/4) uma audiência pública. O encontro, solicitado...
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço para pontos de táxi. A medida, que tramita em 1º turno, visa garantir segurança e conforto aos usuários, além de fluidez ao...
21/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por equiparação salarial entre técnico e auxiliar de enfermagem em foco
Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP) são autores de requerimento aprovado pela Comissão de Administração Pública com o intuito de se promover audiência para debater a equiparação salarial de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura. O evento deverá contar com a presença de gestores públicos, conselheiros e sindicatos do setor. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)
Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é aberto...
18/03/2025
Plenário
Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola
O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....
14/03/2025
CIDADANIA
Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica
Há 35 anos, Belo Horizonte ganhava uma poderosa aliada: a Lei Orgânica. Ela corresponde a uma constituição municipal - regula a organização, as competências e atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo, traz dispositivos referentes ao orçamento, às finanças da cidade, às obras e aos serviços públicos, além de garantir direitos e fortalecer a participação popular no processo político. Para...
13/03/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Parecer sobre PR que susta aumento de passagens deve ser votado nesta sexta (14)
O presidente da Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Resolução 61/2025, Irlan Melo (Republicanos), convocou uma reunião do colegiado para deliberar sobre o parecer emitido pelo relator José Ferreira (Pode), para esta sexta-feira (14/3). O PR objetiva sustar o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano. O parecer recomenda a...
07/03/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)
O Projeto de Lei (PL) 36/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e restabelecimento das emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal, deve ser votado em 1º turno pelo Plenário na segunda-feira (10/3). A proposta, de autoria do Executivo, é necessária para garantir a execução das despesas previamente...
Plenário
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal são aprovadas
Em reunião realizada nesta sexta-feira (7/3), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 35/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno com o objetivo de garantir maior organização do processo legislativo. A decisão aconteceu após a votação de quatro vetos que sobrestavam a pauta, em que um foi derrubado e três mantidos. O Projeto de Lei 919/2024, de autoria de Irlan Melo (...
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