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28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e aos seus representantes eleitos conhecer e analisar as contas da PBH Ativos S.A., a execução de recursos públicos em segurança e...

25/11/2019

GRUPO DE TRABALHO

Relatório sobre segurança pública sugere investimento em softwares de inteligência

A Câmara Municipal mantém em funcionamento três grupos de trabalho para fiscalizar as políticas públicas de moradia; os programas de proteção social; e para realizar a fiscalização orçamentária dos programas municipais relacionados à segurança pública. Este último é o que se encontra em atividade há mais tempo no Legislativo Municipal. Tendo sido criado em 5 de outubro de 2017, por meio de um requerimento do...

22/11/2019

Imagem mostra rua Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, e a fachada da Paróquia São Sebastião

AUDIÊNCIAS EXTERNAS

Câmara vai aos Bairros Betânia e Capitão Eduardo debater problemas da comunidade

Com o intuito de fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e a população, as comissões temáticas da Câmara de BH realizam audiências públicas no próprio local para debater os problemas apontados por moradores e outros interessados, com a presença de representantes da Prefeitura e outros órgãos pertinentes. Na próxima quarta e quinta-feira (27 e 28/11), vereadores reunirão poder público e comunidade nos...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

08/05/2019

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 8 de maio de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências para apresentação da LDO 2020 e prestação de contas municipais serão em 29 de maio

Conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser avaliado e discutido com os vereadores e a sociedade, assegurando a efetiva participação popular. Na reunião desta quarta-feira (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização da audiência pública que debaterá as diretrizes para o orçamento de 2020. Na...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

22/04/2019

Dezenas de guardas municipais em fila na Praça do Papa

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

17/04/2019

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

27/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Redução no orçamento da educação e metas para a segurança preocupam parlamentares

Previsto pela Lei 11.065, de 2017, que redefiniu a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o Contrato de Metas e Desempenho é o documento que estabelece as metas mais operacionais de cada órgão municipal, apresentando os desdobramentos dos programas e ações previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei do Orçamento Anual (LOA). Preocupada com as previsões para a área...

25/03/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA NA FOLIA

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...

22/01/2019

PRESERVAÇÃO DA VIDA

Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência

A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...

14/12/2018

alta de segurança é principal problema do Parque Nossa Senhora da Piedade

MEIO AMBIENTE

Falta de segurança é principal problema do Parque Nossa Sra. da Piedade

São 59 mil m² de muito verde, lago alimentado por nascentes, academia a céu aberto, pista de cooper e skate, quatro quadras poliesportivas e outros equipamentos. Esse é o Parque Nossa Senhora da Piedade, criado em 2008 e localizado na Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis (Região Norte de Belo Horizonte). Entretanto, a questão da segurança pública, inclusive com ação de vândalos e uso de...

16/07/2018

vista panorâmica do Bairro Paulo VI

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Crescimento no número de assaltos preocupa moradores do Bairro Paulo VI

Diante das reivindicações de moradores e comerciantes locais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater o grande crescimento da violência no Bairro Paulo VI (região Nordeste da capital). O tema será pauta de audiência pública na próxima terça-feira (17/7), a partir das 19h30, na Escola Municipal Professora Acidália Lott, localizada na Rua Cana Caiana, n° 10, no...

10/07/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, avanço da criminalidade no Bairro Jaqueline

Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Jaqueline vão discutir com membros do Legislativo e de outros poderes os problemas relativos à segurança pública da região. O debate ocorre nesta quinta-feira (12/7), às 19h30, quando a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa na Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Senhora do Belo Ramo,...

04/07/2018

SEGURANÇA PÚBLICA

Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos

Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de...

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