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20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

22/07/2019

quatro vereadores integrantes da comissão de direitos humanos estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião

DIREITOS HUMANOS

PLs ampliam assistência a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco

A promoção do retorno ao convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes, reduzindo a necessidade de acolhimento institucional, proposto em projeto do Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa na reunião desta segunda-feira (22/7). Em 2º turno, emendas apresentadas ao Programa de Assistência Alimentar receberam pareceres pela aprovação e rejeição. Os vereadores...

12/07/2019

Vereadores se pronunciam durante a reunião plenária do dia 12 de julho de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa emergencial de assistência e segurança alimentar passa em 1º turno

Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram discutidos e aprovados no Legislativo Municipal nesta sexta-feira (12/7), na última reunião plenária do mês de julho. Encerrando a tramitação em 2º turno, será sancionada em breve pelo prefeito a doação de lotes do Município ao governo do Estado; em 1º turno, receberam aval dos parlamentares a criação do cargo e do plano de carreira de Advogado Público...

18/06/2019

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...

27/05/2019

Vereadores, representantes da Prefeitura e conselhos pertinentes ocupam a mesa e plateia acompanha os debates no Hall da Presidência

SEGURANÇA ALIMENTAR

Conselhos e usuários pedem urgência na aprovação de projeto sobre alimentação

Com a presença de órgãos municipais, conselhos temáticos e usuários do sistema de assistência social do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/5) com o objetivo de debater e propor aperfeiçoamentos ao PL 754/19, do Executivo, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN) voltado a famílias em...

24/05/2019

Comissão debaterá PL que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...

13/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Atendimento à população em situação de rua foi tema da comissão

Extraídos da audiência pública que debateu a violação de direitos das pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, nesta segunda-feira (13/5), o encaminhamento de indicações e pedidos de informação aos órgãos pertinentes, com vistas à proteção e promoção de inclusão e dignidade. A segurança alimentar e a geração de emprego e renda também estiveram em pauta...

02/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos

Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. O programa prevê, inclusive, a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou...

15/03/2019

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

29/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo

A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...

05/12/2017

ANIVERSÁRIO DE BH

Cidade ganhará reabertura de Refeitório Popular na Câmara

O Refeitório Popular da Câmara de BH volta a funcionar no próximo dia 12 de dezembro. Com a retomada das atividades, mais de seis mil almoços poderão ser servidos por semana, sempre com preços populares e alta qualidade. Na data, às 9h, o presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), participa da cerimônia de reinauguração da unidade, que passou por melhorias em suas instalações sanitárias, rede...

22/09/2017

Vereador e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA ALIMENTAR

Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro

A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....

09/06/2017

Funcionários uniformizados servem comida no Restaurante Popular do Barreiro, em Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão averiguar condições do Restaurante Popular do Barreiro

Dando prosseguimento à verificação, in loco, das condições estruturais e de funcionamento dos refeitórios públicos do município, que oferecem refeições a baixo custo, a Comissão de Saúde e Saneamento visitará na próxima terça-feira (13/6) a unidade IV, o Restaurante Popular Dom Mauro Bastos, situado à Rua Afonso Vaz de Melo, 1.001, no Barreiro. Requerida pelo integrante da comissão, vereador Cláudio da...

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