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Rubão
19/07/2022
NOVA LEI
Em vigor, lei de origem parlamentar amplia combate à leishmaniose visceral
A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Com o objetivo de combater a doença e orientar a população sobre seus males e sua prevenção, foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (15/7), a Lei 11.378/2022, que institui a Política...
14/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
12/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política municipal de prevenção à evasão escolar inicia tramitação em 2º turno
O Projeto de Lei 142/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município, retornou nesta terça-feira (12/7) à Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer favorável às sete emendas recebidas. Com a redação final aprovada, aguardam eventuais emendas de redação os PLs 183/2021, que propõe o Programa Rua para Todos, visando o fechamento de vias das nove...
11/07/2022
VISITA TÉCNICA
Parque Guilherme Lage será vistoriado nesta quarta (13/7)
Conferir as condições físicas e verificar se há a possibilidade de implantação de base de treinamento do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal no Parque Municipal Professor Guilherme Lage, localizado na Rua Angola, 665, Bairro São Paulo, Região Nordeste de BH. Este é o objetivo de visita técnica ao local aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
06/07/2022
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
05/07/2022
ORDEM DO DIA
Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno
Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...
30/06/2022
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PBH estuda disponibilizar botão do pânico em aplicativo de celular
Campanhas para o combate à importunação sexual precisam ser permanentes e devem não apenas encorajar as mulheres a denunciar, como também informar aos homens que a prática é crime e não ficará impune. Este foi o ponto convergente da audiência pública que debateu na tarde desta quinta-feira (30/6) a importunação sexual nos ônibus, metrô e estádios de futebol em BH. Solicitada por Rubão (PP), o encontro contou...
29/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno
O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...
28/06/2022
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH
Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Importunação sexual em estádios e no transporte público volta à pauta em 30/6
O crescimento do número de relatos de importunação sexual em ônibus, metrô e estádios de futebol de Belo Horizonte motivou o vereador Rubão (PP) a requerer mais um debate público sobre a questão à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. O objetivo é avaliar a situação e buscar medidas de prevenção e combate a essa prática junto a representantes...
24/06/2022
VISITAS DA SEMANA - SAÚDE
Condições de atendimento em centros de saúde serão verificadas
Sete unidades básicas de saúde serão vistoriadas do dia 27 a 30 deste mês pela Comissão de Saúde e Saneamento, que pretende averiguar questões relativas às condições de funcionamento, ao corpo técnico, à estrutura física, aos equipamentos e insumos. Nesta mesma semana, o colegiado também vai verificar, a pedido de Irlan Melo (Patri), a situação da Avenida Joaquim de Oliveira, no Beco 9, Bairro Novo das...
22/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo
O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6). Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular,...
13/06/2022
Plenário
Adesivo de identificação em carros de aplicativo é aprovado em 2º turno
Em votação simbólica, foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (13/6), com um voto contrário, o Projeto de Lei (PL) 95/2021, em 2º turno, que autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo contendo o texto “motorista de aplicativo”. O objetivo é facilitar a identificação dos...
10/06/2022
ORDEM DO DIA
Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo
Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...
02/06/2022
EDUCAÇÃO
Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação
Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...
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