Reinaldo Gomes | Page 3 | Portal CMBH

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14/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área

A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...

10/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público

A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...

07/08/2023

ÁREA DE RISCO

Moradores do Luxemburgo cobram ações contra deslizamento de encosta

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu moradores do Luxemburgo, nesta segunda-feira (7/8), em audiência pública para tratar do risco de deslizamento de talude na Rua Henrique Sales, situação que coloca em perigo moradores do bairro e da Vila São José, situada no morro que é sustentado pela encosta. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a reunião contou...

04/08/2023

Larga encosta coberta por lona, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda

A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...

28/07/2023

DRENAGEM URBANA

Vereadores fiscalizam obras de prevenção de inundações no Bairro Boa Vista

A Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana realizou visita técnica nesta sexta-feira (27/7) ao bairro Boa Vista, para verificar o andamento das obras de prevenção de inundações em curso na Via 710. O requerimento para a atividade foi apresentado pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que esteve presente na visita ao lado do vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). De acordo com Altoé,...

26/07/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva

De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...

18/07/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL aumenta multa para abandono de animal e proíbe eutanásia em não adotados

Projeto que aumenta a multa para abandono de animal em logradouro público ou privado teve um substitutivo apreciado nesta terça-feira (18/7) pela Comissão de Legislação e Justiça. O texto também retira a possibilidade de eutanásia em animais não adotados, permanecendo tal possibilidade legal para casos de animais com doença transmissível e incurável, não transmissível e incurável, ferimento grave,...

12/07/2023

LAGOA DA PAMPULHA

CPI é encerrada por término de prazo sem votação de relatório final

Foi encerrada nesta quarta-feira (12/7), sem a apreciação de um relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Na reunião em que seria apreciado o documento que conclui as investigações, a relatora, vereadora Flávia Borja (PP), pediu sua retirada de pauta, não sendo possível sua votação. A parlamentar foi escolhida como nova relatora na manhã ontem (11/7),...

11/07/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado

Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...

03/07/2023

LEI SANCIONADA

Em BH, legislação amplia proteção a idosos nos empréstimos consignados

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que, atualmente, cerca de 16,7 milhões de aposentados e pensionistas têm crédito consignado no país. Somente no mês de abril, pouco mais de i milhão de pessoas requereram a modalidade de serviço. Este tipo de empréstimo, que muitas vezes compromete a renda de idosos e idosas, ganha em BH mais um dispositivo para sua regulação. O Diário Oficial...

29/06/2023

NOVA LEI

PBH notificará sobre vencimento de licença para bancas de jornal e revista

Originada na Câmara Municipal de BH, a Lei 11.531/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29/6), prevê que aquele que exerce atividade em banca de jornal e revista seja informado pela Prefeitura sobre a necessidade de renovação de sua licença. A comunicação prévia pelo Executivo deverá ser enviada 90 dias antes do encerramento do prazo para renovação do documento. A...

22/06/2023

TRANSPORTE PÚBLICO

Em vigor, lei que autoriza o Município a encampar o serviço de ônibus da capital

A partir desta quinta-feira (22/5), o Município de Belo Horizonte está autorizado a encampar, para atender o interesse público, o serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus, operado em regime de concessão. A Lei 11.523/2023, publicada nesta data no Diário Oficial do Município (DOM), prevê que todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário retornem ao Município...

20/06/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância é constitucional

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu, nesta terça-feira (20/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de Wagner Ferreira (PDT), que estabelece os princípios para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância. A proposta tem como base o Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016 pelo governo...

19/06/2023

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Drenagem deverá reduzir inundações na Vilarinho e na Cristiano Machado

Intervenções nas bacias dos Córregos Vilarinho, Pampulha e Onça deverão reduzir de forma significativa os episódios de inundações em regiões que englobam as avenidas Vilarinho e Cristiano Machado. A conclusão é de vereadores que integram a Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana, órgão promotor da visita técnica, ocorrida nesta segunda-feira (19/6), às obras de macrodrenagem que a Prefeitura vem...

16/06/2023

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão verificar obras de drenagem nas Regiões Norte e Nordeste

O andamento das obras de macrodrenagem que vêm sendo realizadas pela Prefeitura na Regiões Norte e Nordeste da cidade será verificado por parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana da Câmara Municipal. Solicitadas pela presidente do colegiado, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), as vistorias ocorrem na segunda-feira (19/6), em intervenções...

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