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09/05/2025
Plenário
Proposta de redução de jornada para terceirizados da PBH será arquivada
Com 9 votos favoráveis e 31 contrários, foi rejeitado recurso contra parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ao Projeto de Lei (PL) 1026/2024. A proposta dispõe sobre a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, visando reduzir para 30 horas a jornada de trabalho dos terceirizados. A votação do recurso teve...
ORDEM DO DIA
Duas propostas em pauta na segunda (12) beneficiam profissionais de enfermagem
O pagamento integral do piso nacional aos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme a legislação federal, é viabilizado pelo repasse de recursos complementares do estado e da União. Incluído na pauta do Plenário desta segunda-feira (12/5), deve ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 48/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que propõe medidas para conferir maior transparência,...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem
As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (7/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro requerido pelo presidente da...
16/04/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem
O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei (PL) 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...
27/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)
A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos serviços prestados nesses locais, no entanto, são as queixas dos usuários, seja pelas longas filas enfrentadas...
30/08/2024
SUPORTE À GESTANTE
Doulas querem regulamentação e denunciam impedimento ao trabalho
A regulamentação da profissão das doulas foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quinta-feira (29/8). Representantes da atividade destacaram situações em que foram impedidas de realizar o trabalho nos hospitais por não serem consideradas como parte essencial da equipe, além da falta de padronização nas formações. Professor Juliano Lopes (Podemos), requerente da audiência,...
12/03/2024
Plenário
Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta
O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...
05/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta
Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...
24/08/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações sobre andamento da vacinação contra covid-19 em BH
O andamento da vacinação contra o novo coronavírus em Belo Horizonte e a disponibilidade do imunizante estão entre as preocupações da Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou, nesta quarta-feira (24/8), pedido de informação sobre o tema a ser enviado à titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Cláudia Navarro Lemos. Na mesma reunião, os vereadores tiveram ciência de respostas acerca da...
03/08/2022
Saúde do Servidor
ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...
15/06/2022
SAÚDE
Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19
Números atualizados sobre os casos de covid-19 na cidade, vagas disponíveis e índices de ocupação de leitos a cada mês, e estudos que embasam o uso de máscaras vão ser solicitados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Ainda sobre a covid, foram aprovados nesta quarta (15/6) pedidos de informações sobre o agendamento de testes gratuitos e contratação de profissionais de saúde...
25/05/2022
SAÚDE
Possibilidade de máscara voltar a ser obrigatória será indagada ao Município
Mesmo com a estabilização dos indicadores da covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte estaria cogitando decretar novamente o uso de máscaras na cidade, segundo matéria publicada no jornal Estado de Minas no dia 18 deste mês. Para confirmar essa informação e questionar os critérios que embasariam a medida, a Comissão de Saúde e Saneamento vai enviar pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à...
20/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta, testes de covid-19, oferta de leitos e vacinação de crianças
Diante de notícias divulgadas recentemente pela imprensa sobre a ampliação da testagem de covid-19 para pessoas assintomáticas em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento decidiu, nesta quarta-feira (20/4), pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre unidades adquiridas, valores e testes realizados. Ainda sobre a pandemia, outro pedido de informação ao Município questiona dados...
23/02/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão apura ações e gastos com redes de água, esgoto, limpeza e drenagem
Valores aplicados e projetos contemplados pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado à universalização dos serviços públicos relacionados, serão questionados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento, conforme pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (23/2). A necessidade de obras de drenagem para ampliar a captação de águas pluviais em três pontos da Capital serão...
24/11/2021
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
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