Em pauta, testes de covid-19, oferta de leitos e vacinação de crianças

Diante de notícias divulgadas recentemente pela imprensa sobre a ampliação da testagem de covid-19 para pessoas assintomáticas em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento decidiu, nesta quarta-feira (20/4), pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre unidades adquiridas, valores e testes realizados. Ainda sobre a pandemia, outro pedido de informação ao Município questiona dados conflitantes em prestações de contas sobre o número de leitos exclusivos para assistência a pacientes com covid-19 na Rede SUS-BH. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá responder aos vereadores sobre a demora na liberação de vacinas Coronavac para crianças de 3 a 5 anos. A situação de unidades públicas de saúde e as condições de saneamento de córregos nos Bairros Pindorama e Paraíso também estiveram em pauta nesta quarta. 

Requerimento assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) menciona notícias sobre a ampliação da testagem de covid-19 para pessoas assintomáticas. Com intuito de esclarecer essa informação, a vereadora solicita ao prefeito Fuad Noman e à secretária municipal de Saúde (SMSA), Cláudia Navarro, que encaminhem dados oficiais ao Legislativo sobre a aquisição de testes de detecção da doença, incluindo o número de unidades adquiridas, o valor unitário de cada uma e o valor total gasto com a aquisição; e o número de testes realizados até o dia 11 de abril, data da liberação da aplicação para pessoas assintomáticas, e quantos já foram aplicados no total.

Outro pedido de informação, também de Fernanda Altoé, questiona o prefeito e a titular da SMSA a respeito dos dados apresentados no Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais, segundo o qual, em maio de 2021, Belo Horizonte atingiu o número de 1.839 leitos exclusivos para assistência a pacientes com covid-19 na Rede SUS-BH, sendo 579 de UTI e 1.260 de enfermaria, apontando um aumento de 1.061 leitos totais em relação ao dia 9 daquele mês, quando a rede dispunha de 778 leitos (205 de UTI e 573 de enfermaria). O requerimento pondera que, na apresentação de relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2021, o gestor do SUS mostrou que BH tinha 6.482 leitos em 2020 e 6.524 em 2021, configurando um acréscimo de 42 leitos.

Diante desses dados, a vereadora indaga se foram efetivamente acrescentados 1.061 leitos na Rede SUS e, em caso negativo, qual foi o número máximo de unidades criadas durante o período; dos 1.061 leitos supostamente abertos do início ao pico da pandemia, quantos foram criados e quantos resultaram de remanejamento; entre os novos leitos, quantos foram criados pelo Município e quantos foram criados pelo governo do estado; quantos ainda permanecem abertos nos hospitais municipais e estaduais de Belo Horizonte; qual o número total de leitos na Rede SUS da Capital nos últimos quatro anos; as unidades implantadas em 2018, 2019, 2020 e 2021 em cada hospital e os respectivos valores.

Ainda em relação à covid-19, a comissão vai questionar a Anvisa acerca da demora na análise da Coronavac para crianças de 3 a 5 anos. Autora do requerimento, Duda Salabert (PDT) lembra que o Instituto Butantan solicitou a aprovação do uso da Coronavac no dia 11 de março; a partir dessa data, a Anvisa teria sete dias úteis para avaliar e responder à solicitação, mas até então não se manifestou publicamente. A vereadora requer que a Agência informe qual foi a resposta, por que ela não foi comunicada à população e se existe uma data limite para que essa vacinação ocorra.

Fiscalização de centros de saúde

Dois requerimentos de Nikolas Ferreira (PL) solicitam informações sobre a disponibilidade de médicos nos centros de saúde da Regional Oeste. O primeiro questiona o número de psiquiatras, com nome completo, carga horária, número de atendimentos mensal e data de início das atividades de cada um; períodos em que houve carência total ou parcial desses profissionais e medidas adotadas na ocasião; e se há previsão de ampliação do quadro, tendo em vista a grande demanda existente. O segundo indaga sobre o número de profissionais de saúde que atuam em cada unidade da região, dias de atendimento, carga horária e número de pacientes atendidos por dia, se há escala de revezamento dos médicos e, em casos de afastamentos e licenças, que providências são tomadas para cobrir as ausências.

Em resposta a pedido de informação de Wilsinho da Tabu (PP), a SMSA e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura enviaram relatório técnico sobre as condições sanitárias e a agenda de manutenções do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH. No dia 10 de maio, às 13h, as condições estruturais e a qualidade do atendimento aos usuários no Centro de Saúde Santa Amélia, no Bairro de mesmo nome (Regional Pampulha), serão verificados in loco a pedido do Dr. Célio Fróes (sem partido).

Outro ofício registrado na pauta desta quarta, remetido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, encaminha à Comissão de Saúde e Saneamento a relação de obras realizadas e a serem realizadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) no âmbito da saúde, incluindo a construção e a reforma de unidades, com as respectivas previsões de entrega ou de início. As informações, solicitadas por José Ferreira (PP), referem-se apenas aos empreendimentos a cargo da Sudecap, sem incluir os executados por meio de parceria público-privada (PPP).

Saneamento de córregos

A fiscalização das condições sanitárias e de saneamento em diferentes pontos da cidade também está incluída entre as atribuições do colegiado. Com esse objetivo, os vereadores irão até a Rua Antulhe, no Bairro Pindorama, verificar as condições de saneamento de um curso d'água situado no local. A visita técnica, requerida por José Ferreira, será no dia 28 de abril, a partir das 10h. Wilsinho da Tabu, por sua vez, solicitou a realização de uma vistoria, no dia 12 de maio, na Rua Aureliano Magalhães, no Bairro Paraíso, a fim de conferir as condições sanitárias, urbanização, poda, capina, desratização e canalização de águas que desembocam no Córrego Baleia. 

Confira aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional