Professor Juliano Lopes | Page 24 | Portal CMBH

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10/06/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da Copasa sobre falta de água e rede de esgoto no Barreiro

Até hoje, em Belo Horizonte, há pessoas que não têm acesso a saneamento básico, água potável e esgoto. Esse é o caso de quem mora na extensão da Rua Abravaí, no Bairro Vitória da Conquista, na Regional Barreiro. Apesar de viverem em uma das mais ricas capitais do Brasil, país que é uma das dez maiores economias do mundo, os habitantes dessa localidade fazem parte das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem...

09/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia

Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...

08/06/2020

POLÍTICA URBANA

Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação

Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...

04/06/2020

Plenário

Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno

Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a redação final da matéria, caberá ao prefeito sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. O outro projeto que...

Primeira reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica - PELO 09/2020, com participação presencial dos vereadores Preto e Professor Juliano Lopes, e participação remota dos vereadores Dr. Bernardo Ramos e Ronaldo Batista, quando foram eleitos como presidente o vereador Autair Gomes e como relator, o vereador César Gordin

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível

Conforme previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Minas Gerais, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de vereador, poderá acumular o cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver compatibilidade de horários. Contudo, a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) veda essa possibilidade, determinando...

03/06/2020

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em 1º turno e obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

01/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

15/05/2020

Plenário

Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal

O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...

28/04/2020

PLANO DE REABERTURA

Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH

“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...

10/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...

02/03/2020

MEIO AMBIENTE

Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (PL) e da presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), é fundamental dar...

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