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03/10/2019

REVISÃO DE LEI

Fiscais da PBH apresentam sugestões de alteração do Código de Posturas

Representantes de sete das nove Diretorias Regionais de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram, na manhã desta quinta-feira (3/10), propostas de alteração em pontos específicos da Lei 8.616/2003 que contém o Código de Posturas de Belo Horizonte. As sugestões foram apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, que trata da...

30/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Ex-chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano, e vereador Gabriel são ouvidos

A ex-chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Vacchiano, e o vereador Gabriel (PHS) foram ouvidos na manhã desta segunda-feira (30/9), durante a reunião da Comissão Processante que investiga a quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC). As oitivas foram indicadas pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo), que indicou depoimentos de outras duas testemunhas - os ex-...

27/09/2019

A imagem mostra um fiscal da Prefeitura em frente a um bar com mesas na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Revisão do Código de Posturas vai debater fiscalização das normas

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril de 2019, a Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas do Município realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/10) com a finalidade de apurar junto às Gerências de Fiscalização de cada uma das regionais da cidade as dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere às normas instituídas pela referida legislação...

23/09/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão de estudos avança e vai ouvir diretoria de fiscalização das regionais

A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas aprovou, na manhã desta segunda-feira (23/9), audiência pública para ouvir as Diretorias de Fiscalização das Coordenadorias Regionais da Prefeitura. O encontro, solicitado pelo vereador Preto (DEM), foi agendado para o próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater as dificuldades encontradas pelos...

13/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara

A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-administrativa”. O relator, vereador Elvis Côrtes (PHS), reiterou que “a presente decisão de prosseguimento não implica a...

09/09/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Trabalhadores das ruas da cidade pedem apoio para que atividades sejam licenciadas

A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (9/9) dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas atividades em vias e logradouros públicos da cidade. Os feirantes, pipoqueiros, ambulantes, vendedores de cachorro-quente, artesãos e lavadores de carros participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. O debate, que integra...

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

Parlamentares compõem mesa de reunião; convidados acompanham nas cadeiras do Plenário

FEIRAS LIVRES

Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim

Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...

30/08/2019

Vista superior das barracas montadas na Avenida Afonso Pena durante a Feira de Artesanato. Árvores e flores ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Funcionamento da Feira Hippie será debatido na próxima segunda-feira (2/9)

Com o objetivo de reavaliar as determinações previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, no que diz respeito ao funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie", a Comissão Especial de Estudo, criada para revisar o Código, realizará audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (2/9), às 9h30, no Plenário Amynthas de...

26/08/2019

Mesa com vereadores Pedro Patrus, Preto, Mateus Simões e representantes de entidades e associações

CÓDIGO DE POSTURAS

Proprietários defendem que manutenção de calçadas seja feita pela Prefeitura

Com a presença de representantes de associações de moradores e de entidades ligadas ao comércio foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/8), a terceira audiência pública que integra uma série de encontros realizados pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. Requerido pelo vereador Mateus Simões (Novo), o encontro teve o objetivo de debater com a sociedade...

19/08/2019

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara Municipal. No encontro, lojistas e empresários do ramo defenderam a regulamentação feita pelo Código, que coibiu...

14/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães

Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...

13/08/2019

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

COMISSÃO ESPECIAL

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas realizou audiência pública nesta terça-feira (13/8), com representantes de bares, restaurantes e padarias. Feito a partir de requerimento do vereador Preto (DEM), o evento visou debater possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003)...

12/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL que obriga prestadores de serviço a identificarem fiação aérea teve parecer negativo

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer, nesta segunda-feira (12/8), pela rejeição do PL 755/19, que quer tornar obrigatória a identificação dos responsáveis pelos equipamentos de fiação aéreos situados abaixo dos braços de iluminação dos postes do Município. De acordo com o projeto, que é de autoria do vereador Gabriel (PHS), a identificação permitirá que o Município saiba...

09/08/2019

Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes

Discutir o impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes e Belo Horizonte. Esse é objetivo da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a pedido do vereador Preto (DEM). O Código de Posturas regula as operações de construção, conservação,...

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