Comissão de estudos avança e vai ouvir diretoria de fiscalização das regionais

A  Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas aprovou, na manhã desta segunda-feira (23/9), audiência pública para ouvir as Diretorias de Fiscalização das Coordenadorias Regionais da Prefeitura. O encontro, solicitado pelo vereador Preto (DEM), foi agendado para o próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater as dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas no Município, assim como fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano. “São eles que conhecem os gargalos, as dificuldades e onde a lei deve realmente ser alterada. Eles podem trazer muita coisa importante para esta Comissão”, defendeu o vereador.

O segmento da fiscalização será o primeiro a ser ouvido no âmbito do município dentro do processo de revisão do Código de Posturas. O vereador Pedro Patrus (PT) sugeriu que também fossem convidados para a audiência os próprios fiscais, e não apenas os gerentes das Regionais. “Eu sinto falta dos trabalhadores para fazer o contraponto. De quem está na ponta, de quem está rua. Tem que escutar quem está à frente; talvez eles (os fiscais) tenham mais coisas a dizer que os próprios diretores”, argumentou Patrus.

O vereador Preto considerou importante ouvir ambos os segmentos, mas destacou que, a fim de se preservar a organização da oitiva, o ideal seria ouvir primeiro os diretores e, se ainda houver algo ainda a ser debatido, chamar o corpo da fiscalização depois. “Se cada regional tiver nove fiscais serão pelo menos 90 pessoas para gente poder ouvir”, considerou Preto. O Colegiado optou então por realizar audiências em separado, sendo primeiro os diretores e depois o corpo de fiscais.

Ainda durante a reunião, foram apresentados e aprovados outros três requerimentos (1147/2019, 1148/2018, 1149/2019) com sugestões à Comissão de Estudo. De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), as petições dizem respeito, principalmente, a questões ligadas ao funcionamento das feiras na cidade e pedem que estas sejam avaliadas e, se consideradas pertinentes, inclusas na proposta final da Comissão.

Participaram da reunião os vereadores Autair Gomes (PSC), Elvis Côrtes (PHS), Pedro Patrus (PT) e Preto. 

Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional