AUDIÊNCIA PÚBLICA

Funcionamento da Feira Hippie será debatido na próxima segunda-feira (2/9)

A audiência integra uma série de oitivas previstas pela Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas da capital

sexta-feira, 30 Agosto, 2019 - 10:30
Vista superior das barracas montadas na Avenida Afonso Pena durante a Feira de Artesanato. Árvores e flores ao fundo
Foto: Divino Advincula/ Portal PBH

Com o objetivo de reavaliar as determinações previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, no que diz respeito ao funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie", a Comissão Especial de Estudo, criada para revisar o Código, realizará audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (2/9), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros.

O encontro, requerido pelo vereador Preto (DEM), é parte de uma série de oitivas que vêm sendo realizadas pela Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas para que a sociedade participe do processo de atualização da norma. No texto atual, os artigos 253, 254, 255, 256, 257 e 258, são os que tratam das regras para o funcionamento da Feira Hippie. Segundo o vereador Preto, a audiência deve abordar assuntos pertinentes aos feirantes como a transferência de titularidade, o mandato da comissão paritária, as infrações e sanções aplicadas e a questão dos produtos comercializados, além do acolhimento de sugestões e propostas apresentadas pela Comissão Paritária da Feira.

Foram convidados para a audiência os membros da Comissão Paritária da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de BH - Marcelo Costa Braga, Luís Cláudio de Almeida e William dos Santos Pinto.

Superintendência de Comunicação Institucional