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13/09/2023

Plenário

Denúncia contra Gabriel por violação do Código de Ética é lida

Primeiro item da Ordem do Dia desta quarta-feira (13/9), a denúncia protocolada pela cidadã Sara Rayanne Silva Azevedo, que aponta “violações reiteradas do Código de Ética Parlamentar no exercício do mandato” e requer a destituição do presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), foi lida no Plenário pela secretária-geral da Mesa Diretora, Marcela Trópia (Novo). O 1º vice-presidente e...

12/09/2023

Plenário

Vereadores debatem políticas para pessoas em situação de rua

Diferentes visões, estratégias e políticas públicas para atendimento às pessoas em situação de rua da capital foram debatidas no Plenário desta terça-feira (12/9). Na reunião, a situação de permissionários do transporte suplementar que terão que encerrar suas atividades em 1º de outubro também foi tratada, quando Irlan Melo (Patri) solicitou ao prefeito Fuad Noman (PSD) que impeça a descontinuidade da...

ORDEM DO DIA

Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (13/9), às 15h, podendo avaliar mais de quarenta projetos, entre os quais proposta que visa estimular a concessão de bolsas de estudos no ensino médio da rede privada. Projeto focado na proteção dos animais, com ampliação de multa para casos de abandono, também integra a Ordem do Dia, assim...

11/09/2023

Plenário

Mantido veto a PL que dá nome de Olavo de Carvalho a rua no Alto Caiçaras

Em reunião plenária ocorrida nesta segunda (11/9), a Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve, com 23 votos favoráveis e 17 contrários, o veto do Executivo ao Projeto de Lei 553/2023, do ex-vereador Uner Augusto, que propunha homenagear o pensador Olavo de Carvalho, dando seu nome a rua situada no Bairro Alto Caiçaras, na Região Noroeste da cidade. Com a decisão, a proposta será arquivada. Na mesma reunião...

06/09/2023

ORDEM DO DIA

PL que desburocratiza licença para comércio na rua vai a Plenário na segunda

O estímulo à economia popular, por meio da alteração do Código de Posturas da cidade, de modo a tornar menos burocrático o licenciamento para o exercício de atividades comerciais em praças e ruas da cidade, entra na pauta de discussões da próxima reunião do Plenário, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), às 15h. Na mesma data, os vereadores poderão votar ainda proposta que obriga hospitais a...

01/09/2023

ORDEM DO DIA

Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos

A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...

Plenário

Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada

Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e...

14/08/2023

ORDEM DO DIA I

Veto do prefeito à gratuidade dos ônibus aos domingos é pauta de extraordinária

Reuniões extraordinárias de Plenário, convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, às 9h30 e às 14h30, reúnem 12 itens em pauta, entre Propostas de Emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e alguns vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar. Entre os vetos que podem ser votados na manhã desta quarta-feira (16), estão trechos do projeto de lei que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por...

11/08/2023

Plenário

Transporte coletivo foi tema de debate entre parlamentares nesta sexta-feira

No Plenário desta sexta-feira (11/8), os vereadores discutiram o transporte público coletivo na capital, tanto o convencional quanto o suplementar. A regulamentação do Vale-Transporte Saúde também foi tratada em Plenário. A destinação a ser dada à área do Aeroporto Carlos Prates foi tema de debate entre aqueles que defendem as atividades aeroportuárias e industriais no espaço e quem defende o uso da área...

08/08/2023

Plenário

Vereadores derrubam veto a PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta terça-feira (8/8), durante reunião do Plenário, o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao projeto que proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na educação básica pública e privada do município. Com a decisão, o projeto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na forma de lei. A proposição entende por linguagem neutra ou...

03/08/2023

Plenário

Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH

Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...

01/08/2023

Plenário

Retomada das atividades do Aeroporto Carlos Prates é defendida

Na reunião desta terça-feira (1º/8), que marcou a abertura dos trabalhos do Plenário no mês de agosto, vereadores de Belo Horizonte fizeram pronunciamentos cobrando melhorias em diferentes aspectos das políticas públicas municipais. Em debate, medidas para evitar o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, bem como para assegurar a qualificação da saúde, da assistência social e da segurança no trânsito da...

12/07/2023

Plenário

Adiada apreciação dos trechos vetados ao PL do subsídio do transporte

O Plenário da Câmara decidiu não apreciar, nesta quarta-feira (12/7), veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O veto diz respeito a dispositivos que garantem a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, bem como a trechos que beneficiam o transporte suplementar, incluindo a garantia...

11/07/2023

ORDEM DO DIA

Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta

Os vereadores poderão apreciar, nesta quarta-feira (12/7), em Plenário, a partir das 15h, um veto parcial, nove projetos de lei e seis projetos de resolução. O veto em questão diz respeito a trechos do PL 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O prefeito Fuad Noman (PSD) decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e...

04/07/2023

ORDEM DO DIA

Dezessete proposições constam na pauta desta quarta-feira (5/7)

Em um esforço para reduzir o número de proposições em tramitação, a Câmara Municipal poderá apreciar, nesta quarta-feira (5/7), às 15h, 17 projetos de lei. Entre os itens em pauta há proposições que aguardam desde 2014 para serem votadas, como o PL 1358, que pretende garantir aos idosos informações sobre os direitos que lhes são assegurados pela legislação nas áreas de previdência e assistência social....

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