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15/10/2021

Tela de computador com fundo verde identificando a apresentação do PPAG e da LOA

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

Redução do déficit habitacional é uma das propostas previstas no PPAG

A previsão orçamentária do Executivo para as áreas de Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança, no período de 2022 a 2025, foi apresentada nesta sexta-feira (15/10) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. As prioridades e metas, assim como a distribuição dos recursos, constam nos projetos da Lei do Orçamento Anual...

09/09/2021

Tela com imagem de servidores da BHTrans se manifestando

MOBILIDADE URBANA

Empregados questionam extinção da BHtrans e pedem mais diálogo

“Não se pode votar um projeto desses sem antes ouvir os trabalhadores.” Com essa fala, Iza Lourença (Psol) abriu a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/9), para debater os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços públicos da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte. A...

30/08/2021

Sinalização horizontal no cruzamento de vias. Faixa de pedestre e inscrição de PARE pintadas no asfalto

VISITAS DA SEMANA

Vereadores visitam Barreiro e Venda Nova para avaliar melhorias na sinalização

O aumento no fluxo de veículos na Rua Waldir César Branquinho, no Bairro Conjunto Túnel de lbirité (Barreiro), observado desde junho de 2021, quando foi inaugurado o Centro de Saúde Lissandra Angélica David Justino, e a destinação de uma nova área para exames do Detran-MG, em Venda Nova, estão trazendo insegurança para pedestres e motoristas que circulam nas regiões. Diante disso, a Comissão de...

25/08/2021

Fone de ouvido em frente a uma tela de computador

OITIVA

Adriana Branco depõe, nesta quinta (26/8), sobre ações de combate à pandemia

A secretária municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Adriana Branco, deve prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre a atuação do Município no combate à pandemia. Depoimento está previsto para esta quinta-feira (26/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Ela respondia como chefe do Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil (PSD), em março de 2020,...

27/07/2021

MEIO AMBIENTE

Aprovada audiência sobre gestão de resíduos orgânicos em cenário de insegurança alimentar

A gestão de resíduos orgânicos em Belo Horizonte e seu papel como ferramenta de enfrentamento ao atual cenário de emergência climática e insegurança alimentar será tema de audiência pública no dia 21 de setembro. O debate foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (27/7), quando o colegiado também decidiu realizar visita técnica no dia 9 de...

14/06/2021

Plenário

Aprovada em 2º turno prática de atividade física como essencial

Com 36 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, em reunião do Plenário realizada nesta segunda-feira (14/6), projeto de lei que torna a prática da atividade e do exercício físico essenciais em Belo Horizonte. O texto reconhece a prática nos estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises...

08/06/2021

Plenário

Doação de imóveis da União para unidades de saúde de BH é aprovada em 1º turno

Em reunião nesta terça-feira (8/6), o Plenário aprovou em 1º turno projeto que garante a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. O Projeto de Lei 852/2019 autoriza o Município a receber os imóveis de propriedade da União situados na Rua Padre Eustáquio, n° 1951, no Bairro...

31/05/2021

CONTAS DA PBH

Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social

Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...

31/03/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

29/09/2020

Sala de som. Cinco computadores exibem reunião em videoconferência

TRANSPARÊNCIA

Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19

As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para que os moradores da cidade acompanhem o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...

25/09/2020

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....

22/09/2020

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

14/09/2020

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos

A Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH) foi implantada em BH em outubro de 2017, por meio da Lei 11.074. O objetivo da Prefeitura era tirar os ambulantes das ruas, cadastrá-los e subsidiar sua colocação nos shoppings populares. Preocupada com a efetividade da política, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (...

13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...

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