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Pablo Almeida
Pablo Almeida
10/11/2025
ORDEM DO DIA
Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem é pauta na terça (11)
Proporcionar apoio a pessoas em vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem. Essa é a proposta do Projeto de Lei 227/2025, de autoria de Vile Santos (PL), que está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (11/11), às 14h30. Em 1º turno, a medida prevê o encaminhamento dessas pessoas para órgãos competentes que possam viabilizar o transporte, suporte logístico para o envio de...
07/11/2025
Plenário
Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis...
ORDEM DO DIA
Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)
Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade), “a função fiscalizatória é inerente ao exercício do mandato do vereador e é...
06/11/2025
ORDEM DO DIA
Estímulo a atividades náuticas na Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (7)
Regras para atividades náuticas na Lagoa da Pampulha, como caiaque, stand up paddle e windsurf, devem ser votadas em 1º turno pelos vereadores da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Assinado por José Ferreira (Pode), o Projeto de Lei 499/2025 precisa do aval de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovado e seguir tramitando. A pauta do Plenário ainda conta com outros seis projetos de lei. Entre as...
05/11/2025
DESPORTO
Comprovação de sexo biológico em esportes pode ir a voto final no Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar de forma definitiva o projeto de lei que garante às entidades desportivas e organizadoras de competições o estabelecimento do sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. Assinado por Flávia Borja (DC), o PL 591/2023, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas na Comissão de Educação, Ciência,...
31/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino gratuito de Libras para famílias de crianças surdas pode ir ao Plenário
Já pode ir ao Plenário, em votação de 1º turno, proposta que cria o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias de crianças surdas da capital. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 obteve parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/10)....
30/10/2025
MOBILIDADE
Parlamentares defendem Rodoanel como solução para redução de acidentes
Anunciada como a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais pelo governo do estado, o Rodoanel Metropolitano tem sido tema de frequentes debates sobre seus impactos econômicos e sociais. A pedido de Pablo Almeida (PL), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30/10), com representantes do poder público e da...
29/10/2025
IA NA EDUCAÇÃO
Educadores defendem inclusão de Inteligência Artificial no currículo escolar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, em audiência nesta quarta-feira (29/10), a instituição do ensino de Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais de Belo Horizonte, matéria do Projeto de Lei 380/2025, que tramita em 1º turno na Casa. Helton Junior (PSD), um dos requerentes da reunião, foi quem presidiu os trabalhos. O vereador também é...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, bem como o andamento das obras e seu relacionamento...
28/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar
Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina está prevista no Projeto de Lei 380/2025, e o debate ocorre a pedido dos autores da proposta -...
24/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em definitivo
Foi aprovado em 2º turno na tarde desta sexta-feira (24/10) o PL 504/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte. O texto original da proposta recebeu 41 emendas e 25 subemendas. A discussão e a votação delas, no entanto, foi prejudicada pela aprovação da Subemenda 25/2025, feita a uma das...
23/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre a gestão de imóveis locados pelo Município
Informações detalhadas sobre a gestão dos imóveis locados pelo Município de Belo Horizonte deverão ser apresentadas pessoalmente à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública por autoridades do Executivo municipal. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23/10), o colegiado aprovou dois requerimentos assinados por Pablo Almeida (PL): o primeiro faz uma convocação à...
22/10/2025
SAÚDE
Violência contra funcionários de centro de saúde é tema de requerimento
Situações de violência contra funcionários e servidores da rede de saúde têm sido frequentemente noticiadas pela imprensa em Belo Horizonte. Diante de mais um relato nesse sentido, dessa vez no Centro de Saúde MG20 - Monte Azul, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal aprovou um pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre o tema. O requerimento, que recebeu o aval do...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão rejeita emendas a PL que autoriza vigilância armada nas escolas
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/10), parecer pela rejeição das emendas ao Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinada pelos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem informações sobre pessoas em situação de rua em BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), dois pedidos de informação ao Executivo municipal sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua e catadores de recicláveis em Belo Horizonte. Um deles, de autoria de Braulio Lara (Novo), pede dados atualizados sobre o número de pessoas em situação de rua na capital; a relação de...
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