Ordem do Dia | Portal CMBH

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12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

10/06/2026

piso de acessabilidade em passeio público

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na quinta isenção de IPTU a imóveis com passeio acessível

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 92/2025, que deve ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6). A aprovação depende do voto "sim" ...

09/06/2026

Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Programa de Proteção ao Denunciante de Corrupção pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, de forma definitiva, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 610/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. O objetivo da proposta, assinada por Helton Junior (PSD), é estimular a participação responsável de servidores e cidadãos na fiscalização das ações governamentais,...

08/06/2026

Parte da fachada da sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Remanejamento de R$ 15 milhões em emendas impositivas em pauta na terça (9)

Viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 830/2026, que deve ser apreciado de forma inicial pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (9/6), a partir de 14h30. Apresentado pelo Executivo, o texto autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 15,1 milhões para...

07/05/2026

Bandeira do Brasil balançando ao vento

ORDEM DO DIA

Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário

Retirado da pauta na reunião de quarta-feira (6/5), retorna ao Plenário nesta sexta (8/5) o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que determina que as escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. A proposta de Flávia Borja (Pode) busca “reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania, incentivando...

05/05/2026

Violinistas

ORDEM DO DIA

Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)

Projeto de lei que visa à promoção da música erudita ou clássica a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte pode ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (6/5). Para Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 198/2025, esse incentivo visa o fomento à criatividade, concentração e capacidade de trabalho em grupo dos estudantes. Na...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

13/04/2026

Bebedouro

ORDEM DO DIA

Instalação de bebedouros em áreas públicas pode ser votada nesta terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos do município pode vir a ser apreciado em 2º turno nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30. No Plenário, os parlamentares também poderão votar três emendas à proposição. Uma dessas emendas é de autoria do líder do governo na Câmara, Bruno...

ORDEM DO DIA

Em pauta PL que prevê sanções para motos que emitam ruídos acima do permitido

Nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30, os vereadores de Belo Horizonte podem vir a apreciar, em 1º turno, o PL 558/2025, que proíbe a circulação de motocicletas que emitam ruídos acima do permitido. A proposição também veda que os automotores de duas rodas possuam sistema de escapamento em desconformidade com as normas e padrões técnicos no que diz respeito ao controle de poluição sonora e atmosférica...

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Lagoa da Pampulha podem ser votados nesta terça

A Lagoa da Pampulha, um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte, é tema de três projetos de lei que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4). O PL 454/2025 tem como objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas nas águas da represa, garantindo a utilização de tais veículos apenas por órgãos públicos. Além disso, o projeto...

11/03/2026

Plenário Amintas de Barros, com microfone em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)

Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)

Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o poder público municipal adote medidas tais como a remoção de pichações, inscrições ou símbolos associados a facções...

06/03/2026

Trator em via de terra

ORDEM DO DIA

Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)

O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...

Grandes sacos de lixo reciclável dispostos em galpão

ORDEM DO DIA

Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)

Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...