Orçamento | Page 5 | Portal CMBH

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22/10/2019

Vereadores mirins votando Projetos de Lei e Indicações, na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim – Plenária II, nesta terça-feira (22/10)

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins votam propostas para melhoria da educação, segurança e transporte

Ocupando o plenário principal da Câmara de BH e exercendo a cidadania, os vereadores mirins aprovaram, nesta terça-feira (22/10), sugestões de Projetos de Lei e Indicações ao Executivo, propondo melhorias para suas comunidades. Na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim, foram propostas por estudantes de 14 escolas de Belo Horizonte ações voltadas para instituições de ensino, segurança pública, transporte e postos...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

17/04/2019

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

12/04/2019

CAPACITAÇÃO

Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento

Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

05/12/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado pelo Plenário, orçamento para 2019 é estimado em R$ 12,9 bilhões

Resultado de diversas audiências públicas e amplo debate na Casa, o projeto que estabelece a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2019 foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta quarta-feira (5/12), acompanhado de 216 emendas parlamentares e sugestões populares. A peça orçamentária segue as previsões estabelecidas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2019-2021, também aprovada pelos...

03/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas

Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...

23/10/2018

Crianças de uniforme escolar lendo livros infantis ao ar livre. Foto Adão de Souza/ Portal PBH

ORÇAMENTO 2019

Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019

Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões recebidas pela Câmara Municipal serão analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e podem ser acolhidas como emendas...

10/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário

Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...

03/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...

30/05/2018

ORÇAMENTO

Balanço parcial demonstra equilíbrio nas despesas da Câmara em 2018

Já está disponível no portal da Câmara de BH o relatório financeiro das despesas executadas pela instituição nos primeiros meses de 2018. O material apresenta a previsão de despesas para o ano e a execução orçamentária entre janeiro e abril. Reunindo as informações de forma simplificada, o relatório foi apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada na tarde desta quarta-...

16/05/2018

ORÇAMENTO

Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara

Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...

07/05/2018

VISITA TÉCNICA

Recapeamento de via no Bairro São Salvador será vistoriada

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), foi aprovada Emenda que destina recursos para o recapeamento da Rua General Clark, no Bairro São Salvador, região noroeste da capital. Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação do orçamento aprovado e a consequente execução da obra prevista, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar, nesta quarta-feira (9/5), às 9h,...

16/04/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe nova composição para o Conselho de Desenvolvimento Econômico

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, tramita na Câmara de BH proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação e ampliação de empresas, o Codecom passaria a ser...

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